“Entenda o Salário Maternidade: Prova para 3º Ano do Ensino Médio”
Tema: SALÁRIO MATERNIDADE
Etapa/Série: 3º ano – Ensino Médio
Disciplina: Educação Tecnológica
Questões: 7
Prova de Educação Tecnológica – 3º Ano do Ensino Médio
Tema: Salário Maternidade
Instruções: Leia atentamente cada afirmação abaixo e classifique-as como Verdadeira (V) ou Falsa (F). Justifique sua resposta em um pequeno espaço ao lado das alternativas.
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1. O salário maternidade é um benefício concedido às mães que precisam se afastar do trabalho após o nascimento de seus filhos.
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Justificativa: _______________________________________________
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2. O valor do salário maternidade é sempre equivalente ao salário mínimo, independentemente do salário da trabalhadora.
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Justificativa: _______________________________________________
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3. Para ter direito ao salário maternidade, a trabalhadora precisa ter contribuído para a Previdência Social por, pelo menos, 10 meses.
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Justificativa: _______________________________________________
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4. O recebimento do salário maternidade pode se estender por 120 dias, independentemente do tipo de parto.
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Justificativa: _______________________________________________
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5. O benefício do salário maternidade é exclusivo para mães que trabalham com carteira assinada, excluindo outras formas de trabalhador.
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Justificativa: _______________________________________________
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6. Mães adotivas também têm direito ao salário maternidade, desde que cumpram os requisitos legais para tal.
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Justificativa: _______________________________________________
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7. O salário maternidade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas pode variar conforme a legislação de cada estado.
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Justificativa: _______________________________________________
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Gabarito
1. V – O salário maternidade é, de fato, um benefício regulamentado que assegura o afastamento da trabalhadora para cuidar de seu filho após o parto.
2. F – O salário maternidade é calculado com base na média das contribuições da trabalhadora e não corresponde apenas ao salário mínimo.
3. F – Para trabalhadores do setor privado, o período de carência para ter direito ao salário maternidade é de apenas 10 contribuições à Previdência Social.
4. F – O período de recebimento do salário maternidade varia: em casos de parto normal, é de 120 dias, e em casos de cesárea o período pode ser reduzido dependendo das condições.
5. F – O salário maternidade é um direito que também se estende a trabalhadores autônomos e empregadas domésticas, desde que atendam às condições de contribuição.
6. V – Mães adotivas têm direito ao salário maternidade, com duração e condições semelhantes às mães biológicas, conforme estipulado pela legislação.
7. F – Embora o salário maternidade seja garantido pela CLT, seu valor e algumas condições podem ser influenciados por normativas específicas aplicáveis em cada estado, mas não devem contradizer a regulamentação federal.
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Considerações finais: O tema ‘salário maternidade’ reflete a importância da proteção social das mães no Brasil, destacando conceitos como direitos trabalhistas e previdenciários. As questões propostas oferecem uma visão abrangente para que os alunos compreendam os diferentes aspectos e a legislação vigente sobre este assunto.
