“Sujeitos do Processo Penal: Prova Prática para o 3º Ano”
Tema: Sujeitos do Processo Penal
Etapa/Série: 3º ano – Ensino Médio
Disciplina: Formação Técnica e Profissional
Questões: 20
Prova de Formação Técnica e Profissional: Sujeitos do Processo Penal
Nome: ________________________
Data: ____/____/______
Disciplina: Formação Técnica e Profissional
Ano: 3º ano – Ensino Médio
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Instruções:
Leia atentamente cada questão e responda-o com clareza. Utilize caneta azul ou preta para suas respostas. A prova é composta por 20 questões, divididas em diferentes tipos.
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Questões:
Questão 1 – (Múltipla Escolha)
O que é um sujeito do processo penal?
a) Um advogado.
b) Uma pessoa envolvida em um processo judicial, por exemplo, o autor ou o réu.
c) Um juiz que julga o caso.
d) Nenhuma das alternativas anteriores.
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Questão 2 – (Verdadeiro ou Falso)
O Ministério Público é considerado um sujeito passivo do processo penal.
( ) Verdadeiro
( ) Falso
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Questão 3 – (Dissertativa)
Explique a função do juiz no processo penal. Como ele pode influenciar o desfecho do caso?
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Questão 4 – (Completar Frases)
O __________ é o responsável por defender os interesses dos acusados, enquanto o __________ representa os interesses da sociedade e a aplicação da lei.
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Questão 5 – (Múltipla Escolha)
Qual dos seguintes sujeitos não é parte do processo penal?
a) Autor do fato.
b) Réu.
c) Autoridade policial.
d) Perito.
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Questão 6 – (Verdadeiro ou Falso)
A defesa de um réu no processo penal é um direito constitucional garantido a todos.
( ) Verdadeiro
( ) Falso
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Questão 7 – (Dissertativa)
Discorra sobre o papel das testemunhas no processo penal e como elas podem impactar a decisão judicial.
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Questão 8 – (Múltipla Escolha)
Quando o advogado conclui que a acusação não tem fundamentos, que figura do processo ele pode solicitar?
a) Abandonar a causa.
b) Absolvição Sumária.
c) Medida cautelar.
d) Nulidade do processo.
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Questão 9 – (Completar Frases)
Os _____________________ são aqueles que, mesmo não sendo partes do processo, têm interesse direto no resultado, como por exemplo as vítimas.
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Questão 10 – (Verdadeiro ou Falso)
O réu pode ser representado por um advogado e, na sua falta, pode fazer sua própria defesa.
( ) Verdadeiro
( ) Falso
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Questão 11 – (Múltipla Escolha)
Qual dessas opções define o sujeito ativo no processo penal?
a) O réu.
b) O juiz.
c) O promotor de justiça.
d) O defensor.
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Questão 12 – (Dissertativa)
Analise a importância da imparcialidade do juiz e do papel do Tribunal do Júri no processo penal.
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Questão 13 – (Múltipla Escolha)
Sobre o assistente de acusação, podemos afirmar:
a) Ele é um sujeito que atua de maneira obrigatória em todos os processos.
b) Ele é uma parte que auxilia o Ministério Público.
c) Ele tem função semelhante ao defensor do réu.
d) Ele não pode ser ouvido durante o julgamento.
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Questão 14 – (Verdadeiro ou Falso)
Testemunhas são consideradas sujeitos do processo penal, mas não possuem a obrigação de comparecer.
( ) Verdadeiro
( ) Falso
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Questão 15 – (Completar Frases)
O ________________ é responsável por promover a justiça e é um intermediário entre as partes durante o processo penal.
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Questão 16 – (Múltipla Escolha)
Sobre o juiz, é correto afirmar que:
a) Ele pode ser influenciado por qualquer parte.
b) Faz parte da investigação criminal.
c) Sua decisão deve ser fundamentada e imparcial.
d) Ele exerce as funções de promotor.
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Questão 17 – (Dissertativa)
Como a atuação do advogado pode influenciar no resultado de um julgamento no processo penal?
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Questão 18 – (Verdadeiro ou Falso)
A fase de instrução é essencial para a participação das partes no processo penal.
( ) Verdadeiro
( ) Falso
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Questão 19 – (Múltipla Escolha)
O que caracteriza o papel do defensor em um processo penal?
a) Ele é responsável por acusar o réu.
b) Ele deve trabalhar para garantir que a defesa do réu seja justa.
c) Ele tem o poder de decidir sobre a pena do réu.
d) Estão autorizados a conduzir investigações.
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Questão 20 – (Completar Frases)
Nos casos de crimes praticados por menores, a ____________ é quem assume o protagonismo na defesa dos direitos do adolescente.
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Gabarito Detalhado
1. b – O sujeito do processo penal é aquele que participa dele, podendo ser o autor ou réu.
2. Falso – O Ministério Público é um sujeito ativo que representa a sociedade, não passivo.
3. O aluno deve explicar que o juiz é responsável pela condução do processo e pela decisão final, podendo influenciar o resultado com suas decisões.
4. Defesa e acusação.
5. c – A autoridade policial não é parte no processo, mas atua na investigação.
6. Verdadeiro – É um direito garantido pela Constituição.
7. O aluno deve abordar que as testemunhas auxiliam na formação da verdade dos fatos e podem influenciar o julgamento.
8. b – Absolvição Sumária é a figura que pode ser solicitada.
9. Terceiros.
10. Verdadeiro – O réu pode se defender, mas é preferível que tenha um advogado.
11. c – O promotor de justiça é o sujeito ativo.
12. O aluno deve avaliar a importância da imparcialidade na justiça e no direito à defesa no júri.
13. b – O assistente de acusação auxilia na promoção da justiça.
14. Falso – As testemunhas têm a obrigação de comparecer.
15. Juiz.
16. c – A decisão do juiz deve ser imparcial.
17. O aluno deve destacar que a defesa eficaz pode mudar o resultado do julgamento.
18. Verdadeiro – A fase de instrução é essencial no processo penal.
19. b – O defensor deve garantir uma defesa justa.
20. Justiça.
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Observações finais:
Esta prova foi elaborada de acordo com as competências propostas pela BNCC, com foco na capacidade dos alunos em compreender e analisar o papel dos sujeitos no processo penal, promovendo um pensamento crítico em relação ao sistema judiciário.
