Descontos Legais: Prova para 3º Ano do Ensino Médio
Tema: Descontos Legais
Etapa/Série: 3º ano – Ensino Médio
Disciplina: Formação Técnica e Profissional
Questões: 4
Prova: Descontos Legais
Disciplina: Formação Técnica e Profissional
Turma: 3º ano – Ensino Médio
Instruções:
Leia atentamente cada frase a seguir e preencha o espaço em branco com a palavra ou expressão mais adequada relacionada ao tema ‘Descontos Legais’.
Questão 1
No contexto da legislação tributária brasileira, os descontos legais são benefícios concedidos que visam ____________ a carga tributária sobre determinados produtos ou serviços.
Questão 2
O artigo X da Lei nº Y estabelece que as empresas devem obrigatoriamente aplicar o desconto legal ao realizar a ____________ do imposto devido sobre a venda de mercadorias classificadas como essenciais à população.
Questão 3
Os descontos legais podem ser classificados em duas categorias principais: os descontos ____________, que são aplicados antes do cálculo do imposto, e os descontos ____________, que ocorrem após a apuração da base de cálculo.
Questão 4
Um exemplo comum de desconto legal é a isenção de ISS (Imposto sobre Serviços) para profissionais que atuam na área de ____________, onde o objetivo é incentivar o desenvolvimento de serviços essenciais à sociedade.
Gabarito
Questão 1
Resposta: reduzir
Justificativa: A frase completa implica que os descontos legais têm como objetivo a diminuição da carga tributária, ajudando a tornar os produtos ou serviços mais acessíveis ao consumidor.
Questão 2
Resposta: cálculo
Justificativa: O desconto legal deve ser aplicado antes que o imposto devido seja apurado, garantindo que a empresa siga a legislação e ofereça preços mais justos aos consumidores.
Questão 3
Resposta: pré-tributários e pós-tributários
Justificativa: Os descontos podem ser pré-tributários, que são aplicados antes da apuração do imposto, ou pós-tributários, que são concedidos após o imposto ter sido calculado, afetando o pagamento do tributo final.
Questão 4
Resposta: saúde
Justificativa: O ISS tem isenções que favorecem serviços na área da saúde, promovendo o bem-estar social e contribuindo para o desenvolvimento de serviços essenciais.
Observações Finais:
A realização desta prova visa avaliar a compreensão dos alunos sobre os conceitos fundamentais dos descontos legais, alinhando-se às competências da BNCC que priorizam o entendimento crítico e a aplicação de conhecimentos nas práticas do cotidiano.

