Descontos Legais: Prova para 3º Ano do Ensino Médio

Tema: Descontos Legais
Etapa/Série: 3º ano – Ensino Médio
Disciplina: Formação Técnica e Profissional
Questões: 4

Prova: Descontos Legais

Disciplina: Formação Técnica e Profissional

Turma: 3º ano – Ensino Médio

Planejamentos de Aula BNCC Infantil e Fundamental

Instruções:

Leia atentamente cada frase a seguir e preencha o espaço em branco com a palavra ou expressão mais adequada relacionada ao tema ‘Descontos Legais’.

Questão 1

No contexto da legislação tributária brasileira, os descontos legais são benefícios concedidos que visam ____________ a carga tributária sobre determinados produtos ou serviços.

Questão 2

O artigo X da Lei nº Y estabelece que as empresas devem obrigatoriamente aplicar o desconto legal ao realizar a ____________ do imposto devido sobre a venda de mercadorias classificadas como essenciais à população.

Questão 3

Os descontos legais podem ser classificados em duas categorias principais: os descontos ____________, que são aplicados antes do cálculo do imposto, e os descontos ____________, que ocorrem após a apuração da base de cálculo.

Questão 4

Um exemplo comum de desconto legal é a isenção de ISS (Imposto sobre Serviços) para profissionais que atuam na área de ____________, onde o objetivo é incentivar o desenvolvimento de serviços essenciais à sociedade.

Gabarito

Questão 1

Resposta: reduzir

Justificativa: A frase completa implica que os descontos legais têm como objetivo a diminuição da carga tributária, ajudando a tornar os produtos ou serviços mais acessíveis ao consumidor.

Questão 2

Resposta: cálculo

Justificativa: O desconto legal deve ser aplicado antes que o imposto devido seja apurado, garantindo que a empresa siga a legislação e ofereça preços mais justos aos consumidores.

Questão 3

Resposta: pré-tributários e pós-tributários

Justificativa: Os descontos podem ser pré-tributários, que são aplicados antes da apuração do imposto, ou pós-tributários, que são concedidos após o imposto ter sido calculado, afetando o pagamento do tributo final.

Questão 4

Resposta: saúde

Justificativa: O ISS tem isenções que favorecem serviços na área da saúde, promovendo o bem-estar social e contribuindo para o desenvolvimento de serviços essenciais.

Observações Finais:

A realização desta prova visa avaliar a compreensão dos alunos sobre os conceitos fundamentais dos descontos legais, alinhando-se às competências da BNCC que priorizam o entendimento crítico e a aplicação de conhecimentos nas práticas do cotidiano.


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