Prova de História: Explore a Evolução do Direito no Século XXI!
Tema: historia do direito
Etapa/Série: 3º ano – Ensino Médio
Disciplina: História
Questões: 10
Prova de História: A História do Direito
- Nome do Aluno: _______________________
- Data: ____/____/____
- Professor: _______________________
Instruções:
Leia atentamente cada questão e responda conforme solicitado. As questões envolvem diferentes formatos: múltipla escolha, verdadeiro ou falso, dissertativas e completar. Boa sorte!
Questões
1. (Múltipla escolha) O Código de Hamurabi, um dos mais antigos conjuntos de leis, originou-se na antiga Babilônia. Este código é conhecido por:
- a) Ser o primeiro código escrito do mundo.
- b) Ter leis que se aplicavam somente a nobres.
- c) Proteger exclusivamente os direitos das mulheres.
- d) Ser um conjunto de normas orais.
2. (Verdadeiro ou Falso) O direito romano influenciou profundamente as legislações modernas, sendo a base para o desenvolvimento do direito civil ocidental. (V) (F)
3. (Dissertativa) Analise como a Revolução Francesa impactou o conceito de direitos individuais e o papel do Estado na proteção desses direitos. Utilize exemplos para embasar sua resposta. (mínimo de 10 linhas)
4. (Completar) O __________ foi um documento fundamental para a história do direito, promulgado em 1215, que estabeleceu limites ao poder do rei e garantiu direitos aos súditos. Este documento é conhecido como __________.
5. (Múltipla escolha) Qual das afirmativas abaixo melhor descreve o conceito de “direito natural”?
- a) É o que está disposto em um conjunto de leis criadas pelo legislador.
- b) É um conjunto de direitos inerentes a todos os seres humanos, independente de leis.
- c) Refere-se a normas que surgem apenas em sociedade organizadas.
- d) É a capacidade de um indivíduo de impor suas próprias regras.
6. (Verdadeiro ou Falso) A Magna Carta foi a primeira constituição da história a assegurar direitos a todos os cidadãos, sem distinção. (V) (F)
7. (Dissertativa) Discorra sobre a importância do direito na constituição do Estado moderno, destacando como o direito contribui para a organização social e a manutenção da paz. (mínimo de 10 linhas)
8. (Múltipla escolha) Quais foram as consequências sociais da codificação do direito no século XIX?
- a) Aumentou a pobreza nos países em desenvolvimento.
- b) Promoveu a igualdade de todos perante a lei.
- c) Fortaleceu o poder autoritário das monarquias.
- d) Foi a causa do abandono do direito consuetudinário.
9. (Completar) A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada em 1789, foi um marco que estabeleceu os princípios de __________ e __________, fundamentais na construção do direito moderno.
10. (Verdadeiro ou Falso) No direito contemporâneo, o direito penal se apresenta como uma esfera que busca apenas a punição dos infratores, sem considerar a reabilitação. (V) (F)
Gabarito
1. a) Ser o primeiro código escrito do mundo. O Código de Hamurabi é reconhecido como o primeiro código escrito, com mais de 280 leis que regiam a vida da Babilônia.
2. (V) O direito romano tem sido a base para a formação das legislações atuais, influenciando princípios como o direito civil.
3. Resposta dissertativa. A resposta correta deve discutir o impacto da Revolução Francesa, como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, surgindo a ideia de que os direitos são universais e deveriam ser garantidos pelo Estado.
4. Magna Carta e Magna Carta. A Magna Carta foi um documento histórico que limitou o poder do rei e estabeleceu obrigações do Estado em relação aos súditos.
5. b) É um conjunto de direitos inerentes a todos os seres humanos, independente de leis. Este conceito é central na filosofia do direito natural, que preconiza que certos direitos são universais e inalienáveis.
6. (F) A Magna Carta foi um passo importante para a garantia de direitos, mas não era universal, sendo direcionada inicialmente à nobreza.
7. Resposta dissertativa. A resposta deve enfatizar como o direito ajuda a regular comportamentos e resolver conflitos, contribuindo para a paz social e a segurança jurídica.
8. b) Promoveu a igualdade de todos perante a lei. A codificação no século XIX visou tornar o sistema jurídico mais acessível e compreensível, promovendo direitos iguais.
9. Igualdade e Liberdade. Esses princípios são fundamentais para o reconhecimento dos direitos individuais e a limitação do poder estatal.
10. (F) O direito penal atual também enfatiza a reabilitação e a reintegração social dos infratores, não se limitando à punição.
Considerações Finais
A prova visa avaliar não apenas o conhecimento factual dos alunos sobre a história do direito, mas também suas capacidades de análise e interpretação crítica de eventos históricos. Os temas abordados são fundamentais para entender a evolução do direito e seu impacto na sociedade contemporânea, conforme os princípios da BNCC, que valorizam o desenvolvimento da autonomia e da cidadania.
