“Prova de História do Direito: Questões e Análises para 3º Ano”
Tema: historia do direito
Etapa/Série: 3º ano – Ensino Médio
Disciplina: História
Questões: 1
Prova – História do Direito
Disciplina: História
Série: 3º Ano do Ensino Médio
Tema: História do Direito
Instruções: Leia atentamente as questões a seguir e responda conforme o solicitado. A prova contém questões de múltipla escolha, verdadeiro ou falso e questões dissertativas.
Questão 1: Verdadeiro ou Falso
Analise as afirmativas a seguir sobre a evolução do Direito ao longo da história e marque V para verdadeiro ou F para falso.
1. ( ) O Direito Canônico surgiu como uma forma de regular a vida moral e social das comunidades cristãs na Idade Média.
2. ( ) O Código de Hamurabi, criado na Mesopotâmia no século XVIII a.C., é considerado um dos primeiros exemplos de legislação escrita.
3. ( ) O Direito Romano é a base para o desenvolvimento dos sistemas jurídicos contemporâneos, onde a jurisprudência não tem relevância.
4. ( ) A Magna Carta, assinada em 1215, limitou os poderes do rei e estabeleceu direitos básicos para os cidadãos da Inglaterra.
Questão 2: Múltipla Escolha
Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a importância do Direito Natural na história do Direito?
a) Foi a base do Direito Positivo, que se originou na Grécia Antiga.
b) Acreditava-se que as leis eram criadas pelos homens e, portanto, variavam de acordo com a cultura.
c) Teoria que postula a existência de direitos inerentes a todo ser humano, independentemente das leis formais.
d) Fez parte exclusivamente do Direito Canônico e suas normas morais.
Questão 3: Análise Crítica
A Revolução Francesa trouxe mudanças significativas para o direito e a liberdade individual. Considerando isso, elabore uma breve resposta (entre 5 a 7 linhas) explicando como os princípios da Revolução influenciaram a criação de códigos jurídicos modernos.
Questão 4: Questão Dissertativa
Em um texto dissertativo de 10 a 15 linhas, discorra sobre a importância do Direito à Luz de seu Desenvolvimento Histórico. Você pode abordar aspectos como a função social do direito, a relação com as mudanças sociais e políticas, e mencionar exemplos de códigos ou legislações que marcaram períodos históricos.
Gabarito
Questão 1: Verdadeiro ou Falso
1. V
2. V
3. F
4. V
Justificativas:
1. O Direito Canônico foi realmente criado para regular a vida das comunidades cristãs na Idade Média, mostrando o papel da religião na formação do direito.
2. O Código de Hamurabi é um marco importante na história do direito, apresentando normas e punições.
3. O Direito Romano é fundamental para o sistema jurídico atual, mas a jurisprudência é extremamente relevante na formação do Direito contemporâneo.
4. A Magna Carta é um documento crucial que limitou o poder do monarca e garantiu direitos a alguns cidadãos, influenciando o desenvolvimento dos direitos humanos.
Questão 2: Múltipla Escolha
Resposta correta: c) Teoria que postula a existência de direitos inerentes a todo ser humano, independentemente das leis formais.
Justificativa:
O Direito Natural defende a ideia de que existem direitos universais e inalienáveis que não dependem dos sistemas jurídicos criados pelo homem, sendo fundamentais na constituição de diversos sistemas democráticos modernos.
Questão 3: Análise Crítica
Sugestão de resposta:
Os princípios da Revolução Francesa, como liberdade, igualdade e fraternidade, tiveram um impacto profundo no desenvolvimento dos direitos civis e das legislações modernas. A ênfase na dignidade humana e na igualdade perante a lei levou à criação de códigos jurídicos que não só regulamentavam comportamentos, mas que também garantiam direitos individuais. Por exemplo, o Código Napoleônico estabeleceu bases para a legislação civil que influenciou países ao redor do mundo, promovendo uma visão mais justa e igualitária das relações sociais.
Questão 4: Questão Dissertativa
Sugestão de resposta:
O Direito, ao longo da história, desempenhou um papel essencial na organização da sociedade e na defesa dos direitos dos cidadãos. Desde os códigos antigos, como o de Hamurabi, que refletiam as normas sociais de sua época, até as legislações modernas, o Direito evoluiu para atender às necessidades de justiça e equidade. Essa evolução é resultado das transformações sociais e políticas, como as influências da Revolução Industrial e das guerras mundiais, que levaram à reflexão sobre os direitos humanos e à criação de normas que protegem essas garantias, como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Exemplos como o Código Civil brasileiro demonstram a continuidade dessa função social do Direito na promoção de um ambiente justo e igualitário.
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Ao elaborar as respostas, os alunos são incentivados a demonstrar conhecimento crítico, reflexivo e contextualizado sobre a História do Direito.
