Prova de História: Direitos da Nacionalidade no 3º Ano
Tema: direitos da nacionalidade
Etapa/Série: 3º ano – Ensino Médio
Disciplina: História
Questões: 20
Prova de História: Direitos da Nacionalidade
Nome do Aluno: _______________________________
Data: ___/___/____
Turma: ___________
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## Instruções
Leia atentamente cada questão e responda conforme pedido. As questões estão organizadas em formatos variados: múltipla escolha, verdadeiro ou falso, dissertativas e completar frases. Boa sorte!
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### Questões
#### Questão 1: Múltipla Escolha
1. Os direitos da nacionalidade se referem a:
a) Apenas ao direito de voto.
b) Somente ao direito de imigração.
c) Conjunto de direitos e deveres que um indivíduo possui em relação ao Estado.
d) Exclusivamente ao acesso à educação.
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#### Questão 2: Verdadeiro ou Falso
2. A nacionalidade de uma pessoa pode ser mudada sem seu consentimento.
( ) Verdadeiro
( ) Falso
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#### Questão 3: Múltipla Escolha
3. Qual dos seguintes documentos é frequentemente associado ao reconhecimento da nacionalidade de um cidadão?
a) Carteira de identidade
b) Registro de nascimento
c) Passaporte
d) Certificado de reservista
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#### Questão 4: Completar a Frase
4. O conceito de direitos da nacionalidade está intrinsecamente ligado ao ____________, que garante a proteção e a cidadania no território nacional.
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#### Questão 5: Múltipla Escolha
5. A nacionalidade pode ser adquirida por:
a) Nascimento, naturalização ou opção.
b) Apenas por nascimento.
c) Apenas por naturalização.
d) Médio de documentos oficiais.
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#### Questão 6: Dissertativa
6. Explique a diferença entre nacionalidade e cidadania, dando exemplos práticos.
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#### Questão 7: Verdadeiro ou Falso
7. A naturalização é um processo que garante a uma pessoa estrangeira todos os direitos de um cidadão nascido no país.
( ) Verdadeiro
( ) Falso
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#### Questão 8: Múltipla Escolha
8. Qual tratado internacional garante direitos fundamentais relacionados à nacionalidade?
a) Pacto de São José da Costa Rica
b) Declaração Universal dos Direitos Humanos
c) Tratado de Versalhes
d) Carta das Nações Unidas
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#### Questão 9: Completar a Frase
9. Um dos principais direitos de um cidadão, garantido pela Constituição, é o ____________, que permite participação direta na escolha de representantes políticos.
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#### Questão 10: Dissertativa
10. Analise como a Constituição Federal Brasileira de 1988 aborda os direitos da nacionalidade e como isso reflete na atualidade.
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#### Questão 11: Múltipla Escolha
11. O que caracteriza a apatridia?
a) O exercício de direitos políticos.
b) A falta de nacionalidade.
c) O direito a ser naturalizado em outro país.
d) A aquisição de dupla nacionalidade.
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#### Questão 12: Verdadeiro ou Falso
12. O Estatuto do Estrangeiro no Brasil foi substituído pela Lei de Migração de 2017, que visa modernizar as normas sobre a nacionalidade.
( ) Verdadeiro
( ) Falso
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#### Questão 13: Múltipla Escolha
13. Quais são as pessoas que podem ser consideradas como nacionais de um país segundo o direito internacional?
a) Somente aqueles com nacionalidade reconhecida.
b) Todos os residentes no país.
c) Estrangeiros que vivem há mais de cinco anos no país.
d) Somente cidadãos natos.
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#### Questão 14: Dissertativa
14. Discuta o impacto da globalização na questão dos direitos da nacionalidade e no conceito de cidadania mundial.
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#### Questão 15: Completar a Frase
15. A nacionalidade é um fator importante para assegurar o ____________ civil e político, assim como também os direitos sociais.
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#### Questão 16: Múltipla Escolha
16. Qual das situações abaixo é considerada um direito associado à nacionalidade?
a) Receber assistência médica em qualquer país.
b) Votar em eleições nacionais.
c) Viajar sem passaporte.
d) Estudar em qualquer país do mundo sem documentação.
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#### Questão 17: Verdadeiro ou Falso
17. O direito à nacionalidade é considerado um direito humano fundamental e está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
( ) Verdadeiro
( ) Falso
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#### Questão 18: Dissertativa
18. Sendo o Brasil um país multiétnico, como os direitos da nacionalidade se aplicam a diferentes grupos étnicos que habitam o território nacional? Argumente em sua resposta.
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#### Questão 19: Múltipla Escolha
19. A possibilidade de um cidadão renunciar à sua nacionalidade é:
a) Um direito absoluto, não sujeito a nenhuma condição.
b) Permitida em casos de naturalização em outro país.
c) Restringida por leis de alguns países.
d) Uma opção que deve ser votada pelo Parlamento.
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#### Questão 20: Completar a Frase
20. A Constituição Federal de 1988 assegura que nenhum brasileiro poderá ser ____________ sem o devido processo legal.
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## Gabarito
Questão 1: c) Conjunto de direitos e deveres que um indivíduo possui em relação ao Estado.
Justificativa: O conceito de direitos da nacionalidade envolve toda a relação do indivíduo com o Estado, direitos que os cidadãos têm e responsabilidades que devem cumprir.
Questão 2: ( ) Falso
Justificativa: A mudança de nacionalidade deve ser consensual e segue legislações específicas.
Questão 3: b) Registro de nascimento
Justificativa: O registro de nascimento é um documento fundamental que comprova a nacionalidade de um indivíduo.
Questão 4: cidadania
Justificativa: A cidadania é um conceito associado aos direitos da nacionalidade, garantindo ao cidadão proteção e reconhecimento pelo Estado.
Questão 5: a) Nascimento, naturalização ou opção.
Justificativa: Esses são os principais modos de aquisição da nacionalidade em muitos países.
Questão 6: Resposta deve especificar que nacionalidade refere-se à relação jurídica entre o indivíduo e um país, enquanto cidadania implica na efetiva participação nos direitos e deveres civis.
Questão 7: ( ) Verdadeiro
Justificativa: O processo de naturalização conferirá ao naturalizado os mesmos direitos que um cidadão nato, embora existam algumas exceções em certos países.
Questão 8: b) Declaração Universal dos Direitos Humanos
Justificativa: Este documento estabelece princípios fundamentais relacionados aos direitos humanos ao redor do mundo.
Questão 9: voto
Justificativa: O voto é um direito fundamental de participação em decisões políticas.
Questão 10: Resposta deve abordar a proteção de direitos fundamentais de cidadãos, refletindo em avanços sociais desde a promulgação da Constituição.
Questão 11: b) A falta de nacionalidade.
Justificativa: Apatridia é a condição da pessoa que não é reconhecida como nacional por nenhum Estado.
Questão 12: ( ) Verdadeiro
Justificativa: A Lei de Migração de 2017 modernizou as normas relacionadas à imigração e à nacionalidade.
Questão 13: a) Somente aqueles com nacionalidade reconhecida.
Justificativa: Direito internacional reconhece como nacionais apenas aqueles que possuem nacionalidade legalmente estabelecida.
Questão 14: Resposta deve discutir a perda de identidades nacionais e o aumento de direitos transnacionais.
Questão 15: direito
Justificativa: A nacionalidade é fundamental para garantir direitos civis e políticos.
Questão 16: b) Votar em eleições nacionais.
Justificativa: Votar é um direito expressamente ligado à cidadania.
Questão 17: ( ) Verdadeiro
Justificativa: O direito à nacionalidade é reconhecido como um direito humano essencial.
Questão 18: Resposta deve discutir diversidade cultural e a necessidade de proteção de direitos específicos para grupos marginalizados.
Questão 19: b) Permitida em casos de naturalização em outro país.
Justificativa: Renunciar à nacionalidade está frequentemente atrelado a se tornar cidadão de outro país.
Questão 20: privado de sua nacionalidade
Justificativa: A Constituição assegura o devido processo legal como condição essencial mesmo para questões de nacionalidade.
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### Observações Finais
Esta prova aborda questões fundamentais sobre os direitos da nacionalidade, estimulando a reflexão crítica e a compreensão do papel do cidadão na sociedade, em conformidade com a BNCC, especialmente nas competências gerais em História e Direitos Humanos.
