Plano de aula: Aborto no STF – Reflexão crítica no Ensino Médio
O plano de aula a seguir foi elaborado para o 3º ano do Ensino Médio, com foco no tema “O aborto chega ao STF: ativismo judicial e legitimidade democrática”. A proposta é promover uma análise crítica e reflexiva sobre a temática do aborto, suas implicações sociais, políticas e jurídicas. Serão utilizados diferentes recursos e metodologias para garantir o melhor desempenho e engajamento dos estudantes. O plano se alinha às diretrizes da BNCC, contemplando diversas habilidades que fomentarão a discussão e a reflexão crítica entre os alunos.
Tema: O aborto chega ao STF: ativismo judicial e legitimidade democrática
Duração: 50 minutos
Etapa: Ensino Médio
Sub-etapa: 3º Ano do Ensino Médio
Faixa Etária: 15 a 17 anos
Objetivo Geral:
Promover uma reflexão crítica sobre o tema do aborto, sua legalidade, os aspectos do ativismo judicial e a legitimidade democrática no contexto brasileiro, estimulando o debate e a formação de opiniões embasadas nos direitos humanos.
Objetivos Específicos:
– Analisar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) nas decisões sobre o aborto.
– Compreender a relação entre legislação e direitos humanos em questões polêmicas.
– Estimular a participação crítica dos alunos na discussão de temas relevantes à sociedade.
– Desenvolver habilidades de argumentação e debate, respeitando a pluralidade de ideias.
Habilidades BNCC:
– (EM13CHS101) Identificar, analisar e comparar diferentes fontes e narrativas expressas em diversas linguagens.
– (EM13CHS103) Elaborar hipóteses, selecionar evidências e compor argumentos relativos a processos políticos e sociais.
– (EM13LGG102) Analisar as visões de mundo, conflitos de interesse e preconceitos presentes nos discursos veiculados nas diferentes mídias.
– (EM13LGG303) Debater questões polêmicas de relevância social, analisando diferentes argumentos e opiniões.
– (EM13LP05) Analisar, em textos argumentativos, os posicionamentos assumidos e os movimentos argumentativos utilizados.
Materiais Necessários:
– Projetor e computador para apresentação de vídeos e slides.
– Textos e documentos sobre o tema do aborto e decisões do STF.
– Quadro e marcadores.
– Acesso à Internet (opcional).
– Materiais impressos com trechos de diferentes legislações e decisões judiciais.
– Fichas para debate e argumentação.
Situações Problema:
– Por que o tema do aborto gera tantas controvérsias na sociedade brasileira?
– Como o ativismo judicial influencia a percepção pública sobre a legalização do aborto?
– Quais são os direitos humanos envolvidos na discussão sobre o aborto?
Contextualização:
O aborto é um tema que traz à tona debates acalorados sobre direitos, moralidade e leis. Nos últimos anos, o STF tem discutido e decidido questões relacionadas a essa prática, o que gerou mobilizações sociais e reações intensas de diversos setores da população. Essa aula se propõe a entender esses movimentos e reflexionar sobre como a justiça atua para mediar conflitos sociais.
Desenvolvimento:
– Início da aula com a exibição de um vídeo curto que apresenta a história do aborto no Brasil e as principais decisões tomadas por tribunais superiores.
– Realização de uma exposição sobre os aspectos jurídicos relacionados ao aborto, com o uso de slides que apresentam os principais pontos das decisões do STF.
– Divisão dos alunos em grupos para discutir as legislações sobre o aborto em diferentes países e seu impacto nas sociedades.
– Leitura e análise de documentos, como artigos de opinião, estatísticas e estudos de caso que retratem diferentes perspectivas sobre o tema.
– Orientação para que cada grupo elabore uma apresentação com a sua posição sobre a legalidade do aborto, fundamentando suas opiniões com dados e trechos da legislação.
Atividades sugeridas:
Dia 1: *Introdução ao tema*
– Objetivo: Apresentar o tema e gerar interesse dos alunos.
– Descrição: Exibir um vídeo de 5 minutos sobre a história do aborto no Brasil. Após o vídeo, promover uma breve discussão.
– Materiais: Vídeo, projetor.
– Adaptação: Para alunos com dificuldade de compreensão auditiva, oferecer legendas e um resumo do conteúdo do vídeo.
Dia 2: *Discussão sobre as decisões do STF*
– Objetivo: Compreender as decisões do STF sobre o aborto e suas implicações.
– Descrição: Exibir um slide que detalha as principais decisões e, em seguida, realizar um debate mediado pelo professor.
– Materiais: Slides, quadro branco.
– Adaptação: Para alunos com dificuldades, disponibilizar um resumo das decisões do STF.
Dia 3: *Leitura crítica de textos*
– Objetivo: Analisar textos argumentativos sobre o aborto.
– Descrição: Distribuir diferentes artigos sobre o tema para que os alunos leiam e elaborem perguntas sobre a argumentação utilizada.
– Materiais: Artigos impressos.
– Adaptação: Oferecer a leitura em pares para alunos que preferem discutir em grupo.
Dia 4: *Apresentação em grupos*
– Objetivo: Desenvolver habilidades de argumentação em grupo.
– Descrição: Cada grupo apresenta sua posição sobre a legalização do aborto. Os grupos são incentivados a usar dados e legislações como suporte.
– Materiais: Fichas de argumentação, textos de apoio.
– Adaptação: Grupos mistos, para que alunos com diferentes habilidades possam contribuir entre si.
Discussão em Grupo:
Promover um debate aberto após as apresentações, onde os alunos podem questionar uns aos outros usando argumentos construídos durante as atividades. O professor atuará como mediador, garantindo que todos tenham a oportunidade de se expressar.
Perguntas:
– Quais são as legislações pertinentes ao aborto no Brasil?
– Como a mídia retrata o tema do aborto e suas implicações sociais?
– De que maneira o ativismo judicial pode influenciar mudanças na legislação?
Avaliação:
A avaliação será contínua, levando em consideração a participação dos alunos nas discussões, a qualidade dos argumentos apresentados e a capacidade de fundamentação crítica em seus posicionamentos. O professor poderá ainda aplicar uma atividade escrita ao final do plano de aula, onde os alunos deverão resumir suas conclusões e reflexões sobre o tema.
Encerramento:
Finalizar a aula pedindo que cada aluno escreva um parágrafo sobre como a discussão sobre o aborto pode impactar a sociedade, incentivando a reflexão sobre o papel dos jovens na construção de uma democracia mais solidária.
Dicas:
– Utilizar recursos visuais para despertar o interesse dos alunos.
– Incentivar a expressão de diferentes pontos de vista, respeitando todas as opiniões.
– Promover um ambiente seguro onde os alunos se sintam à vontade para compartilhar suas ideias.
Texto sobre o tema:
O debate sobre o aborto no Brasil tem gerado discussões intensas, refletindo as divisões ideológicas presentes na sociedade. A proibição da prática em diversas circunstâncias gera debates sobre direitos fundamentais, saúde pública e a autonomia da mulher. A intervenção do STF nessa questão ressalta a importância do ativismo judicial como um mecanismo possível de inclusão de vozes muitas vezes silenciadas. Por outro lado, as decisões do tribunal devem ser refletidas à luz da legitimidade democrática, considerando a voz da sociedade. As transformações sociais frequentemente exigem respostas rápidas e adequadas, e o judiciário desempenha um papel crucial neste contexto.
No entanto, o ativismo judicial não se deve substituir a ação legislativa, devendo ser um complemento onde as lacunas na legislação predominam. A congruência entre as decisões judiciais e a realidade social é fundamental, pois é essencial que o direito e a moralidade caminhem lado a lado, garantindo que os direitos humanos sejam sempre respeitados. O aborto continua a ser um tema polêmico, gerando discussões não apenas sobre a legalidade, mas também sobre as implicações éticas, sociais e de saúde que essa questão suscita.
Em síntese, a luta pelo direito ao aborto no Brasil é muito mais do que uma simples discussão legal; trata-se de um debate profundo sobre a dignidade humana, a autonomia e, acima de tudo, a capacidade de decidir sobre o próprio corpo.
Desdobramentos do plano:
O debate acerca do aborto não se limita à esfera judicial, mas se expande para o campo social e cultural, abrangendo questões de gênero, classe e raça. É crucial que, ao abordar este tema, se leve em consideração as vivências das mulheres em diferentes contextos sociais, especialmente aquelas que se encontram em situações de vulnerabilidade. Portanto, o plano de aula se propõe a não apenas informar, mas também a promover a reflexão crítica sobre como as desigualdades sociais impactam as decisões relacionadas ao aborto.
Além disso, os desdobramentos desta discussão podem levar a um engajamento ainda maior dos alunos em outras questões relacionadas à cidadania e aos direitos humanos. A consciência crítica formada em torno do aborto pode servir como base para a discussão de outras práticas sociais, que perpassam os direitos reprodutivos e a saúde da mulher.
Por fim, o fortalecimento do ativismo juvenil no debate sobre o aborto pode resultar na formação de novas lideranças que confrontem o conservadorismo e promovam os direitos humanos em suas múltiplas dimensões. Essa abordagem garante que os alunos não apenas compreendam a lógica do ativismo político, mas também se tornem participantes ativos nas reivindicações sociais de uma sociedade mais justa.
Orientações finais sobre o plano:
Para uma aplicação bem-sucedida deste plano de aula, é essencial que o professor esteja preparado para lidar com diferentes opiniões e emoções que podem surgir durante as discussões. É importante criar um ambiente seguro onde o respeito mútuo seja sempre enfatizado. O acompanhamento contínuo das discussões e a adaptação do conteúdo à dinâmica da turma são essenciais para o sucesso do aprendizado.
Incentivar a pesquisa adicional e a exploração de temas correlatos pode enriquecer a compreensão dos alunos sobre a interação da legislação, moralidade e direitos humanos. É recomendável que o professor esteja atento às novas legislações e decisões do STF que possam impactar a discussão do aborto, bem como as reações da sociedade civil sobre o tema.
Por último, a atualização constante sobre questões relacionadas ao aborto no Brasil e no mundo permitirá que o professor conduza uma aula atualizada e relevante, promovendo um diálogo produtivo e informado entre os alunos.
5 Sugestões lúdicas sobre este tema:
1. Teatro do Oprimido: Os alunos podem criar pequenas cenas que retratem diferentes experiências relacionadas ao aborto, buscando incluir perspectivas variadas e promovendo a empatia entre os participantes.
2. Debates Simulados: Organizar um debate em sala de aula onde alunos possam assumir os papéis de diferentes agentes sociais (médicos, ativistas, legisladores) para discutir a legislação sobre o aborto.
3. Jogo de Cartas: Desenvolver um jogo de cartas em que cada carta apresente uma situação hipotética relacionada ao aborto, e os alunos devem debater as soluções possíveis.
4. Mural de Opiniões: Criar um mural onde os alunos possam deixar suas opiniões sobre o aborto, expressando-se através de desenhos ou frases, e promover a discussão em torno das ideias apresentadas.
5. Podcast de Temas Relevantes: Os alunos podem produzir um episódio de podcast onde discutem o tema do aborto e suas implicações sociais, convidando colegas para compartilhar suas opiniões, criando um espaço de voz e escuta.
Cuidando para que cada atividade esteja adaptada ao nível de compreensão dos estudantes e que proporcione um espaço seguro de diálogo, este plano de aula sobre o aborto e a legitimidade democrática proporcionará um aprendizado significativo e transformador.
