“O Poder Judiciário em Sergipe: Verdades e Falsidades”
Tema: O poder judiciário na história de Sergipe: Verdadeiro ou falso?
Etapa/Série: 3º ano
Disciplina: História
Questões: 10
Prova de História – O Poder Judiciário na História de Sergipe
Professor(a): ________________________
Data: ____/____/____
Instruções:
Leia atentamente cada afirmação abaixo e marque se é Verdadeiro (V) ou Falso (F). Em seguida, justifique sua resposta. As questões abordam aspectos importantes do poder judiciário na história do estado de Sergipe.
Questões:
1. A Constituição da Província de Sergipe, promulgada em 1824, estabeleceu a criação do poder judiciário no estado.
( ) V ( ) F
Justificativa: ________________________________________________
2. No período colonial, o poder judiciário em Sergipe era centralizado na figura do juiz ordinário, que era responsável por julgar os casos da região.
( ) V ( ) F
Justificativa: ________________________________________________
3. A primeira instância judicial em Sergipe foi estabelecida em Aracaju, que se tornou a capital do estado em 1855.
( ) V ( ) F
Justificativa: ________________________________________________
4. O poder judiciário em Sergipe sempre foi independente e nunca sofreu interferências políticas.
( ) V ( ) F
Justificativa: ________________________________________________
5. A criação do Tribunal de Justiça de Sergipe ocorreu em 1891, logo após a Proclamação da República.
( ) V ( ) F
Justificativa: ________________________________________________
6. O papel do poder judiciário em Sergipe é exclusivamente resolutivo, ou seja, ele apenas resolve os conflitos e não atua em questões de promoção de direitos.
( ) V ( ) F
Justificativa: ________________________________________________
7. As leis que regem o poder judiciário em Sergipe estão diretamente ligadas às normas federais, estabelecidas pela Constituição Brasileira.
( ) V ( ) F
Justificativa: ________________________________________________
8. No século XX, o poder judiciário em Sergipe passou por reformas importantes que buscavam modernizar seu funcionamento e torná-lo mais acessível à população.
( ) V ( ) F
Justificativa: ________________________________________________
9. Os juízes em Sergipe são escolhidos apenas por meio de eleições diretas a cada ano.
( ) V ( ) F
Justificativa: ________________________________________________
10. A atuação do poder judiciário em Sergipe influencia diretamente a promoção e a proteção dos direitos dos cidadãos, conforme as demandas sociais da região.
( ) V ( ) F
Justificativa: ________________________________________________
Gabarito:
1. (V) Justificativa: A Constituição da Província de Sergipe de 1824 realmente estabeleceu a criação do poder judiciário, refletindo a organização legal da época.
2. (V) Justificativa: O juiz ordinário era uma figura central no período colonial e tinha a função de julgar os casos que surgiam na província.
3. (F) Justificativa: A primeira instância judicial foi implementada em Sergipe, mas não foi necessariamente em Aracaju em 1855. Embora Aracaju tenha se tornado a capital nesse ano, as estruturas judiciárias foram se desenvolvendo ao longo do tempo.
4. (F) Justificativa: A independência do poder judiciário foi frequentemente contestada por influências políticas, especialmente nas diversas fases da história do Brasil.
5. (V) Justificativa: O Tribunal de Justiça de Sergipe foi de fato criado em 1891, alinhando-se às mudanças trazidas pela Proclamação da República.
6. (F) Justificativa: O poder judiciário não apenas resolve conflitos, mas também atua em questões de promoção de direitos, sendo um guardião da Constituição e das leis.
7. (V) Justificativa: O poder judiciário em Sergipe está subordinado às normas da Constituição Federal, que estabelece diretrizes para sua atuação.
8. (V) Justificativa: O século XX foi um período de reformas que buscavam modernizar e tornar o judiciário mais acessível, melhorando o atendimento à população.
9. (F) Justificativa: Os juízes em Sergipe são brasileiros, e não são escolhidos por eleições diretas anuais, mas sim por meio de concurso público.
10. (V) Justificativa: O poder judiciário influencia de maneira significativa a promoção e a proteção dos direitos dos cidadãos, essenciais na dinâmica de justiça e cidadania.
Observação: As justificativas devem ser escritas de forma clara e apresentar os principais conceitos discutidos em aula sobre o tema.

