A Lei de Terras: Impactos Sociais no Segundo Reinado
Introdução: Este plano de aula destina-se a abordar a temática “A Lei de Terras e seus desdobramentos na política do Segundo Reinado”, proporcionando um espaço para que os alunos do 8º ano discutam, analisem e formem opiniões sobre um tema de grande relevância na história brasileira. A proposta é incentivar o desenvolvimento do pensamento crítico por meio de debates, pesquisas e produção de textos, de forma a estabelecer conexões entre a legislação e suas consequências sociais e políticas.
O estudo da Lei de Terras é fundamental para compreender as transformações ocorridas no Brasil durante o Segundo Reinado, especialmente no que diz respeito à propriedade da terra e ao impacto nas populações rurais e urbanas. Este plano de aula inclui uma diversidade de atividades que exploram não apenas o conteúdo histórico, mas também a produção textual, debate e reflexão sobre as implicações sociais da legislação.
Tema: A Lei de Terras e seus desdobramentos na política do Segundo Reinado
Duração: 135 minutos
Etapa: Ensino Fundamental 2
Sub-etapa: 8º Ano
Faixa Etária: 12 a 18 anos
Objetivo Geral:
Promover uma compreensão crítica sobre a Lei de Terras e seus desdobramentos na política e sociedade brasileiras durante o Segundo Reinado, através de discussões, pesquisa, produção de textos e debates.
Objetivos Específicos:
– Explicar a importância da Lei de Terras e seu impacto na dinâmica agrária do Brasil.
– Analisar as consequências sociais e políticas decorrentes da implementação da lei.
– Produzir artigos de opinião que reflitam o ponto de vista dos alunos sobre a temática abordada.
– Debater em grupo, respeitando as opiniões divergentes e utilizando argumentos embasados.
Habilidades BNCC:
– (EF08LP03) Produzir artigos de opinião, tendo em vista o contexto de produção dado, a defesa de um ponto de vista, utilizando argumentos e contra-argumentos e articuladores de coesão que marquem relações de oposição, contraste, exemplificação, ênfase.
– (EF08HI15) Identificar e analisar o equilíbrio das forças e os sujeitos envolvidos nas disputas políticas durante o Primeiro e o Segundo Reinado.
– (EF08HI05) Explicar os movimentos e as rebeliões da América portuguesa, articulando as temáticas locais e suas interfaces com processos ocorridos na Europa e nas Américas.
Materiais Necessários:
– Textos informativos sobre a Lei de Terras e seu contexto histórico
– Materiais para produção de textos (papel, canetas, computadores)
– Projetor e slides para apresentação de imagens e dados relevantes
– Acesso à internet para pesquisa
– Quadro e marcadores para anotações e organização das ideias durante o debate
Situações Problema:
– Como a Lei de Terras afetou a distribuição de propriedades no Brasil durante o Segundo Reinado?
– Quais foram as repercussões sociais e políticas para as camadas mais pobres da população?
Contextualização:
A Lei de Terras, promulgada em 1850, alterou profundamente a estrutura de posse de terras no Brasil. Até então, a posse de terras era baseada na ocupação espontânea, e a nova legislação passou a exigir que a propriedade fosse adquirida por meio da compra. Essa mudança não apenas afetou a classe trabalhadora, que muitas vezes não tinha recursos suficientes para comprar terras, como também facilitou a consolidação de grandes latifúndios. Assim, a inequidade social se intensificou, refletindo em conflitos sociais e movimentos de resistência ao redor do país.
Desenvolvimento:
1. Explanação inicial (30 minutos): Apresentar aos alunos os principais pontos da Lei de Terras e suas implicações. Utilizar slides com dados e imagens para enriquecer a apresentação.
2. Leitura e discussão (35 minutos): Propor a leitura de um texto sobre os impactos da lei. Após a leitura, abrir espaço para discussão em grupo, questionando os estudantes sobre suas impressões e reflexões.
3. Pesquisas em grupo (40 minutos): Dividir os alunos em grupos pequenos e solicitar que cada grupo utilize a internet para pesquisar sobre as consequências sociais da Lei de Terras em diferentes regiões do Brasil.
4. Produção do artigo de opinião (30 minutos): Após a pesquisa, cada aluno deve escrever um artigo de opinião, defendendo ou criticando a Lei de Terras, com base nas discussões e pesquisas realizadas.
Atividades sugeridas:
1. Debate em sala (1 dia): Promover um debate formal onde os alunos defendem diferentes pontos de vista sobre a Lei de Terras. O objetivo é que os alunos utilizem argumentos baseados nas pesquisas realizadas e nos textos discutidos. O professor pode atuar como mediador, garantindo que todos tenham a oportunidade de se expressar.
2. Criação de um painel (2 dias): Em grupos, os alunos devem elaborar um painel sobre as consequências da Lei de Terras. Esse painel deve incluir gráficos, imagens e textos resumo. Ao final da atividade, os grupos apresentarão seus painéis para a turma.
3. Produção de uma carta (1 dia): Os alunos devem produzir uma carta fictícia para um político da época, expressando suas opiniões sobre a Lei de Terras e sugerindo mudanças. Essa atividade ajudará na desenvoltura escrita e crítica.
4. Vivência de simulação (1 dia): Realizar uma simulação onde os alunos representam diferentes classes sociais da época (latifundiários, pequenos proprietários, trabalhadores rurais). A atividade deve explorar os conflitos e as tensões geradas pela Lei de Terras.
5. Projeto de pesquisa (1 dia): Para encerrar, cada grupo pode escolher uma região do Brasil e fazer uma apresentação sobre como a Lei de Terras impactou essa localidade, relacionando as informações com os dias atuais.
Discussão em Grupo:
Conduzir uma discussão informal após a apresentação ou debate, incentivando os alunos a refletirem sobre:
– Quais foram os principais pontos discutidos que mais chamaram sua atenção?
– Como a falta de acesso à terra impactou a formação da sociedade brasileira?
– Que paralelos podem ser feitos com questões contemporâneas sobre a propriedade da terra?
Perguntas:
– Que mudanças você acredita que a Lei de Terras trouxe para a relação dos brasileiros com a terra?
– Como a lei poderia ter sido formulada de maneira diferente para evitar desigualdades?
– Que lições podemos aprender com esse processo histórico para a legislação atual?
Avaliação:
A avaliação será contínua e levará em consideração a participação nas discussões, a qualidade dos artigos de opinião, a apresentação dos painéis e a capacidade de argumentação durante os debates.
Encerramento:
Finalizar a aula fazendo um apanhado geral sobre os principais pontos discutidos. Pedir que os alunos compartilhem o que consideram mais relevante sobre o tema e como isso pode refletir em questões atuais relacionadas à tributação e posse da terra.
Dicas:
– Incentivar o uso de diferentes fontes durante as pesquisas, como livros, artigos e sites confiáveis, para enriquecer o conhecimento dos alunos.
– Propor a formação de grupos diversos, onde alunos com diferentes habilidades possam colaborar.
– Estimular o respeito às opiniões alheias, mostrando a importância da escuta ativa nas discussões.
Texto sobre o tema:
A Lei de Terras, sancionada em 1850 pelo imperador Dom Pedro II, foi um marco na história do Brasil, com a intenção de organizar o sistema de posse de terras ao substituir o modelo anterior, que permitia a ocupação por meio da simples posse. Esse novo sistema, porém, trouxe à tona uma série de desafios e conflitos sociais que reverberariam de forma profunda na estrutura agrária do país. A ideia era conter a especulação fundiária e assegurar que aquelas que não tinham título de propriedade ao Estado passariam a ser responsabilizadas, porém, na prática, a medida beneficiou principalmente os grandes proprietários de terras já consolidadas.
A nova legislação fortaleceu a ideia de propriedade privada em um momento em que a pressão por reforma agrária e acesso à terra por parte de pequenos agricultores e trabalhadores rurais crescia. Nesse sentido, surgiram movimentos sociais que contestavam essa concentração fundiária, refletindo as tensões sociais que se estabeleceram. O impacto da Lei de Terras é evidente nas desigualdades que se perpetuaram, uma vez que, através dela, as terras foram tratadas como mercadorias, acessíveis apenas a quem tinha poder econômico, deixando milhões de camponeses sem acesso a esse bem essencial.
A análise crítica da Lei de Terras deve, portanto, levar em consideração não apenas as intenções do legislador, mas sobretudo as consequências sociais e políticas que essa norma acarretou ao longo dos anos e que ainda precisam ser discutidas nos dias atuais. A regulamentação da propriedade se estabeleceu como um dos pilares da economia agrícola brasileira, mas também se transformou em um obstáculo ao desenvolvimento social justo e igualitário.
Desdobramentos do plano:
Diversas iniciativas podem surgir a partir da discussão sobre a Lei de Terras. Os alunos poderão se sentir motivados a aprofundar seus estudos sobre as consequências sociais da concentração fundiária e investigar como essa situação se alinha às questões contemporâneas, como a luta por reforma agrária e os direitos dos trabalhadores rurais. Além disso, pode-se considerar o debate a partir de uma perspectiva mais ampla, abordando não apenas a questão da terra, mas também discutindo como a legislação brasileira, ao longo da história, refletiu e influenciou as relações sociais de poder.
Outro aspecto, por sua vez, é a eventual construção de um projeto de aula que aborde a relação entre política, economia e sociedade no Brasil, buscando entender a complexidade de um país em formação que constantemente lida com desigualdades e que precisa repensar sua distribuição de bens e oportunidades. Com um olhar renovado e crítico, é possível tornar a história brasileira um campo de pesquisa e discussão frutífero, e os alunos podem se tornar protagonistas dessas conversas em seus círculos de convivência.
Por fim, ações como visitas a propriedades e assentamentos rurais, palestras com especialistas em políticas agrárias, e a elaboração de propostas de intervenção social podem ser desdobramentos práticas para que os estudantes entendam a história na sua aplicação prática e vivam a cidadania ativa, contribuindo para a transformação social.
Orientações finais sobre o plano:
É essencial que ao longo do desenvolvimento deste plano, os alunos sejam encorajados a expressar suas opiniões, dúvidas e reflexões sobre a Lei de Terras, sempre com um viés crítico. O diálogo aberto e democrático é fundamental, promovendo a construção de um ambiente educacional onde todos se sintam confortáveis em compartilhar suas perspectivas.
Além disso, o uso dos diversos recursos e tecnologias disponíveis pode reforçar o engajamento dos alunos com a temática. Ferramentas digitais podem ser integradas, permitindo apresentações dinâmicas, mapeamentos de informações e até mesmo a criação de blogs ou sites que debatam a questão da posse de terras e seus desdobramentos atuais.
Por fim, a aplicação deste plano deve ser flexível e adaptável às realidades e dinâmicas da sala de aula, respeitando o tempo e o ritmo de aprendizagem dos alunos. Cada atividade deve refletir a necessidade de um aprendizado significativo e conectado à vivência e à prática social, fundamentando uma formação de cidadãos críticos e conscientes sobre os desafios sociais do Brasil.
5 Sugestões lúdicas sobre este tema:
1. Jogo de Tabuleiro “Terras em disputa”: Criar um jogo de tabuleiro onde os alunos devem adquirir terras e enfrentar diferentes desafios sociais e políticos, refletindo sobre as escolhas que cada um faz ao longo do jogo e seus impactos na sociedade. Objetivo: Entender as dinâmicas de poder e desigualdade no acesso à terra.
2. Teatro de Fantoches: Os alunos criam uma peça de teatro de fantoches baseada na história da Lei de Terras, interpretando diferentes personagens da época (latifundiários, pequenos agricultores, trabalhadores rurais). Objetivo: Dar vida a personagens históricos, facilitando a compreensão do impacto da lei na sociedade.
3. Atividade “O que você faria?”: Com cartas que representam diferentes situações e perfis sociais da época, os alunos devem discutir em grupo como tomariam decisões se fossem aqueles personagens. Objetivo: Desenvolver empatia e compreensão dos dilemas enfrentados na época da implementação da lei.
4. Roda de discussões com dinâmicas: Realizar uma roda de discussão onde os alunos compartilhem suas opiniões sobre a Lei de Terras, utilizando bolas de papel como propulsoras para que os alunos que recebem a bola do colega expressem sua opinião. Objetivo: Abordar o tema de maneira interativa, promovendo o desenvolvimento da oralidade e argumentação.
5. Exposição temática: Organizar uma exposição na escola onde os alunos apresentam suas pesquisas e produções sobre a Lei de Terras, utilizando recursos visuais, como cartazes, maquetes e apresentações. Objetivo: Engajar toda a comunidade escolar na discussão sobre temas históricos significativos.
Este plano de aula visa não apenas transmitir informações, mas também enriquecer a formação crítica dos alunos, fazendo-os refletir sobre a história e suas implicações sociais.
