“Ética Profissional da OAB: Questões e Reflexões para Estudantes”

Tema: Ética Profissional da OAB
Etapa/Série: 3º ano – Ensino Médio
Disciplina: Formação Técnica e Profissional
Questões: 2

Prova: Ética Profissional da OAB

Disciplina: Formação Técnica e Profissional

Aluno(a): ___________________________________

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Data: ____/____/____

Instruções: Responda as questões dissertativas a seguir de forma clara e objetiva. Utilize argumentos fundamentados e mostre domínio sobre os conceitos da ética profissional da OAB. Sua prova deve ser entregue no final da aula.

Questão 1:

Considerando o Código de Ética e Disciplina da OAB, analise a seguinte situação hipotética:

João é um advogado que, em uma audiência, recebe uma proposta de suborno de um cliente em troca de influenciar a decisão do juiz. Mesmo sendo tentador, João decide não aceitar a proposta e relata o ocorrido à OAB.

Em uma redação dissertativa, explore o seguinte:

1. Quais princípios éticos João demonstrou ao recusar a proposta de suborno? Cite e justifique pelo menos três princípios presentes no Código de Ética e Disciplina da OAB que sustentam sua decisão.
2. Qual a importância de relatar esse tipo de situação à OAB para a manutenção da ética na profissão? Explique sua resposta com base nos fundamentos da ética profissional.

Questão 2:

Imagine que você é um estudante de Direito prestes a se tornar advogado. Durante sua formação, você aprende sobre a importância da ética no exercício da advocacia. Com isso, proponha uma reflexão sobre as responsabilidades do advogado perante a sociedade.

Na sua resposta, aborde os seguintes pontos:

1. De que forma a atuação ética do advogado pode impactar a confiança da sociedade no sistema de justiça?
2. Quais são as consequências da violação dos princípios éticos para o advogado e para a sociedade? Cite exemplos práticos que ajudem a ilustrar sua análise.

Gabarito

Questão 1:

Resposta esperada: A resposta deve iniciar com a identificação dos princípios éticos que João demonstrou ao recusar a proposta de suborno. Três princípios que podem ser citados incluem:

1. Independência: O advogado deve atuar sem influências externas, defendendo os interesses do cliente dentro dos limites da lei.
2. Honestidade: É fundamental que o advogado mantenha a integridade na sua atuação, evitando qualquer prática que comprometa sua reputação e a do sistema judiciário.
3. Lealdade: O compromisso com o cliente deve ser equilibrado com as obrigações éticas e legais, sendo leal à causa, mas não ao ponto de comprometer a justiça.

A importância de relatar a situação à OAB está na preservação da ética e na prevenção de práticas corruptas que prejudicam o sistema de justiça como um todo. Os advogados devem coletivamente zelar pela ética na profissão e, ao informar a OAB, João ajuda a manter a integridade e a confiança na advocacia.

Questão 2:

Resposta esperada: A reflexão deve começar com a importância da ética na advocacia e sua relação com a confiança da sociedade. Um advogado ético contribui para um sistema judicial mais justo e transparente, o que, por sua vez, melhora a percepção pública da justiça.

As consequências da violação dos princípios éticos incluem a perda da licença para exercer a advocacia, processos disciplinares, e um impacto direto na confiança do público. Exemplos práticos incluem casos de advogados que perderam credibilidade e foram descredenciados após práticas desonestas, como fraude ou desvio de verbas, resultando em um desagrado geral em relação à profissão.

A resposta deve demonstrar uma análise crítica, mostrando como a ética é essencial para o exercício responsável e respeitado da advocacia.