“Plano de Aula: Introdução ao Direito Romano para 6º Ano”
A elaboração deste plano de aula é fundamental para proporcionar aos alunos do 6º ano uma introdução ao tema do direito romano, explorando sua importância e suas características básicas. Os conteúdos abordados ajudarão a construir uma base sólida sobre os sistemas jurídicos e suas origens, promovendo uma reflexão crítica sobre a utilização e a relevância do direito na sociedade atual.
Neste sentido, o plano de aula foi planejado para ser dinâmico e interativo, permitindo que os alunos desenvolvam não apenas conhecimentos teóricos, mas também habilidades práticas e críticas através de debates e atividades que promovem o engajamento. Assim, o aluno não se torna apenas receptor passivo de informações, mas um participante ativo no processo de aprendizado.
Tema: Direito Romano
Duração: 50 minutos
Etapa: Ensino Fundamental 2
Sub-etapa: 6º Ano
Faixa Etária: 11 anos
Objetivo Geral:
Entender os conceitos básicos do direito romano, sua origem, principais características e sua influência no direito moderno, promovendo a capacidade crítica e reflexiva nos alunos sobre o sistema jurídico e sua aplicação na sociedade atual.
Objetivos Específicos:
– Conhecer os princípios fundamentais do direito romano.
– Identificar as principais figuras históricas e eventos que influenciaram o direito romano.
– Comparar características do direito romano com sistemas jurídicos contemporâneos.
– Desenvolver habilidades de debate e análise crítica através de discussões em grupo.
Habilidades BNCC:
– (EF06HI11) Explicar a formação da Roma Antiga, com ênfase na formação da pólis e nas transformações políticas, sociais e culturais.
– (EF06HI12) Associar o conceito de cidadania a dinâmicas de inclusão e exclusão na Grécia e Roma antigas.
– (EF06HI09) Discutir o conceito de Antiguidade Clássica, seu alcance e limite na tradição ocidental, assim como os impactos sobre outras sociedades e culturas.
Materiais Necessários:
– Quadro branco e marcadores.
– Projeto de apresentação em slides.
– Textos impressos sobre o direito romano (artigos simplificados).
– Fichas para anotações e debates.
– Recursos audiovisuais sobre a Roma Antiga e seu sistema jurídico.
Situações Problema:
– Como o direito romano moldou a forma como vemos e aplicamos a justiça hoje?
– Quais são os aspectos do direito romano que ainda podem ser vistos nas leis atuais?
Contextualização:
O direito romano é um pilar fundamental da história das leis e dos sistemas jurídicos. Compreender seu funcionamento e aplicação no passado proporciona um insight valioso sobre a evolução do direito. Este conhecimento permitirá aos alunos se tornarem cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres, além de ajudá-los a entender melhor os sistemas em que estão inseridos hoje.
Desenvolvimento:
Iniciar a aula com uma breve exposição sobre a Roma Antiga, introduzindo os alunos à formação do direito romano e sua relevância durante e após o Império Romano. Utilizar slides para apresentar informações visualmente, incluindo imagens de figuras históricas e documentos legais. Em seguida, fazer uma leitura em conjunto de um texto simplificado sobre o direito romano, destacando os principais conceitos e figuras.
Após a leitura, formar grupos onde cada grupo terá como tarefa discutir um aspecto do direito romano (como o papel dos jurisconsultos, as leis das Doze Tábuas, e a cidadania). Cada grupo deve elaborar um resumo e apresentar suas conclusões para a turma.
Atividades sugeridas:
Para a semana inteira, planejar as seguintes atividades:
Dia 1:
– Objetivo: Compreender a formação de Roma e seu sistema jurídico inicial.
– Descrição: Apresentar a história da Roma Antiga e as origens do direito romano através de um vídeo e uma discussão.
– Instruções: Exibir o vídeo e, ao final, fazer perguntas abertas para discussão em grupo.
– Materiais: Vídeo sobre Roma Antiga e quadro para anotações.
Dia 2:
– Objetivo: Analisar as Leis das Doze Tábuas.
– Descrição: Leitura e discussão sobre as Leis das Doze Tábuas, seus significados e implicações.
– Instruções: Dividir os alunos em grupos para ler uma tabela e discutir seu impacto na sociedade romana.
– Materiais: Textos impressos das Leis.
Dia 3:
– Objetivo: Entender o sistema de cidadania romana e seus efeitos.
– Descrição: Debate sobre quem tinha direitos e deveres na Roma Antiga.
– Instruções: Organizar um debate com posições a favor e contra a cidadania.
– Materiais: Fichas de debate.
Dia 4:
– Objetivo: Comparar aspectos do direito romano com o atual.
– Descrição: Discussão em classe sobre como as leis romanas influenciam o direito moderno.
– Instruções: Elaborar um paralelo entre as leis romanas e as leis contemporâneas.
– Materiais: Quadro e canetas para elaborar comparações.
Dia 5:
– Objetivo: Apresentar e revisar o aprendizado da semana.
– Descrição: Apresentações dos grupos sobre os temas discutidos durante a semana.
– Instruções: Cada grupo deve apresentar seu tema em 5 minutos, seguido de perguntas.
– Materiais: Quadro para anotações e projetos impressos.
Discussão em Grupo:
No final da semana, promover uma discussão em grupo onde os alunos deverão refletir sobre:
– O que mais os impressionou sobre o direito romano?
– Que lições o direito romano oferece para a sociedade atual?
Perguntas:
– Como o conceito de cidadania na Roma Antiga se compara com o conceito atual?
– Quais direitos dos cidadãos romanos você considera mais relevantes hoje?
– Como as Leis das Doze Tábuas influenciaram a formação de outras legislações?
Avaliação:
A avaliação será feita através da observação da participação nas discussões e debates, bem como na apresentação do trabalho dos grupos. Um quiz rápido ao final da semana pode ser aplicado para medir a retenção dos conteúdos abordados.
Encerramento:
Finalizar a aula fazendo um resumo sobre a importância do direito romano e sua influência nos dias atuais, reforçando a necessidade de entender a história do direito para a formação de cidadãos conscientes.
Dicas:
– Incentivar os alunos a pesquisarem mais sobre o tema em casa e trazerem suas descobertas para a próxima aula.
– Sugestão de filmes ou documentários sobre Roma Antiga para os alunos assistirem e discutirem.
Texto sobre o tema:
O direito romano é um dos pilares sobre os quais se fundamentam os sistemas jurídicos contemporâneos. Com suas origens na Roma Antiga, ele se desenvolveu ao longo dos séculos em resposta às necessidades sociais e econômicas de uma sociedade em constante mudança. Desde as Leis das Doze Tábuas, que regulamentavam a vida cotidiana dos romanos, até os complexos códigos de direito desenvolvidos durante o Império Romano, a influência do direito romano pode ser sentida em várias áreas, incluindo direito civil, direito penal e direito comercial.
O conceito de cidadania também emergiu como uma das grandes inovações do direito romano, trazendo à tona questões sobre o que significa ser cidadão e quais são os direitos e deveres associados a essa condição. Essa discussão é especialmente relevante nos dias de hoje, onde debates sobre cidadania, direitos humanos e inclusão social continuam a ser fundamentais. Compreender os mecanismos do direito romano nos permite refletir sobre como as estruturas legais podem ser moldadas ao longo do tempo e ainda assim manter sua relevância na promoção da justiça.
Por fim, estudar o direito romano não é apenas uma busca por conhecimento histórico; é uma oportunidade de se conectar com as bases que sustentam as nossas próprias leis e valores sociais. Ao explorar a evolução do direito, os alunos se tornam mais conscientes não apenas de como o direito opera, mas também de seu papel como cidadãos em uma sociedade democrática.
Desdobramentos do plano:
Este plano de aula pode ser expandido para incluir um projeto de pesquisa onde os alunos investiguem outros sistemas jurídicos antigos ao redor do mundo, como o direito canônico ou o direito hindu. A integração de diferentes culturas permite uma visão mais global sobre a prática do direito e sua evolução. Os alunos poderiam se agrupar em equipes e apresentar suas descobertas para a turma, promovendo ainda mais o aprendizado colaborativo.
Outra forma de desdobramento seria organizar uma visita a um tribunal local ou promover uma simulação de um julgamento, onde os alunos exercitariam o papel de advogados, juízes e réus, colocando em prática os conhecimentos adquiridos sobre o direito romano e sua aplicação nas práticas jurídicas de hoje. Essa experiência prática enriqueceria a compreensão dos alunos sobre o funcionamento do sistema judiciário, além de incentivá-los a desenvolver habilidades de argumentação e raciocínio crítico.
Por fim, a discussão sobre direitos e deveres pode ser aprofundada, promovendo um debate sobre as questões atuais de cidadania e direitos humanos, levando os alunos a refletirem sobre a importância de garantir esses direitos em suas comunidades.
Orientações finais sobre o plano:
É fundamental que o professor esteja preparado para mediar as discussões, mantendo um ambiente inclusivo e respeitoso durante o debate. Isso pode ser realizado através da criação de regras claras para discussão, onde todos se sintam à vontade para expressar suas perspectivas. Além disso, deve-se estar aberto a diferentes interpretações e reflexões sobre os conteúdos abordados, incentivando os alunos a pensarem criticamente sobre o impacto do direito romano nas suas vidas e na sociedade contemporânea.
Sugere-se também que o professor adapte as atividades e discussões conforme as particularidades do grupo, levando em consideração as questões de interesse dos alunos e o nível de complexidade necessário para o entendimento dos conteúdos. O uso de tecnologias digitais, como plataformas de videoconferência e fóruns de discussão online, pode também enriquecer a experiência educativa, permitindo que alunos que não estão fisicamente presentes possam participar ativamente das discussões.
Por fim, é importante que o aprendizado sobre o direito romano não seja visto como uma aula isolada, mas como um ponto de partida para uma série de discussões sobre cidadania, justiça e ética. Preparar os alunos para que se tornem cidadãos críticos e conscientes é o maior legado que um educador pode deixar.
5 Sugestões lúdicas sobre este tema:
1. Jogo de perguntas e respostas: Criar um quiz interativo onde as perguntas abordam aspectos específicos do direito romano e sua história. Os alunos podem jogar em grupos, estimulando a competitividade saudável e a troca de conhecimento.
2. Teatro de fantoches: Os alunos podem criar uma peça de teatro utilizando fantoches para interpretar as Leis das Doze Tábuas e como elas influenciaram a vida dos romanos. Essa atividade promove a criatividade e a compreensão lúdica do conteúdo.
3. Criação de um mural na sala de aula: Os alunos podem trabalhar em grupos para criar um mural que ilustre os principais personagens do direito romano e as leis que influenciaram o mundo ocidental. Além de visual, esta atividade envolve pesquisa e colaboração.
4. Roda de leitura: Organizar uma roda de leitura onde os alunos podem escolher excertos de textos que tratam do direito romano e discutir suas impressões. Isso ajuda na prática de expressão verbal e na análise crítica.
5. Simulação de tribunal: Organizar uma simulação onde alunos podem atuar como juízes, advogados e réus, utilizando princípios do direito romano para decidir um caso fictício. Essa atividade prática promove o entendimento da aplicação do direito e das normas sociais.
Essas sugestões visam tornar o aprendizado sobre o direito romano mais interativo e aplicável à realidade dos alunos, estimulando seu interesse e aprofundando o entendimento sobre o tema.

