“Entenda o Poder Autárquico e sua Importância na Gestão Pública”

A presente proposta de plano de aula tem como principal objetivo explorar o poder autárquico na sociedade brasileira, promovendo uma reflexão crítica acerca da autonomia de gestão pública e sua relevância nas questões sociais e políticas contemporâneas. Ao abordar este tema, é importante que os alunos compreendam não somente o conceito de poder autárquico, mas também sua aplicação prática e as implicações para a sociedade civil no contexto nacional.

Assim, a aula é estruturada para proporcionar aos alunos uma vivência teórica e prática em relação a esse conceito, envolvendo a análise crítica de textos e discussões que permitirão uma melhor compreensão sobre como o poder autárquico se manifesta em diferentes esferas da administração pública. Considerando a faixa etária e o nível de complexidade do conteúdo, o plano buscará engajar os alunos de maneira que eles possam trabalhar colaborativamente e desenvolver suas habilidades críticas e argumentativas.

Tema: Poder Autárquico
Duração: 45 minutos
Etapa: Ensino Médio
Sub-etapa: 1º Ano Médio
Faixa Etária: 17 anos

Objetivo Geral:

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Desenvolver uma compreensão crítica sobre o poder autárquico, suas características e implicações, promovendo a reflexão sobre sua importância na administração pública brasileira e suas interações com a sociedade civil.

Objetivos Específicos:

1. Definir o conceito de poder autárquico e suas características principais.
2. Analisar exemplos práticos de autarquias no Brasil e suas funções.
3. Promover uma discussão crítica sobre a importância do poder autárquico na gestão pública.
4. Estimular a capacidade de argumentação e reflexão crítica sobre os impactos do poder autárquico na sociedade.

Habilidades BNCC:

– EM13CHS102: Identificar, analisar e discutir as circunstâncias históricas, geográficas, políticas, econômicas, sociais, ambientais e culturais de matrizes conceituais, avaliando criticamente seu significado histórico.
– EM13CHS201: Analisar e caracterizar as dinâmicas das populações, das mercadorias e do capital, fundamentando-se nas transformações e suas relações.
– EM13CHS602: Identificar e caracterizar a presença do paternalismo, do autoritarismo e do populismo na política e na sociedade atual.

Materiais Necessários:

– Quadro branco e marcadores.
– Projetor multimídia.
– Acesso à internet.
– Textos impressos sobre autarquias no Brasil.
– Recursos audiovisuais (vídeos curtos sobre o tema).

Situações Problema:

– O que caracteriza uma autarquia e qual a sua importância na administração pública?
– De que maneira as autarquias podem influenciar a vida do cidadão?
– Quais os limites e os desafios enfrentados por instituições autárquicas em um contexto democrático?

Contextualização:

O poder autárquico diz respeito à capacidade de certos órgãos administrativos de autogerir-se, exercendo funções públicas específicas com autonomia. No Brasil, as autarquias estão presentes em diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura, e desempenham um papel crucial na implementação de políticas públicas.

Desenvolvimento:

A aula se desenvolverá em três momentos:

1. Introdução ao Conceito (15 minutos):
– Apresentar o conceito de poder autárquico ao quadro, seguido de uma breve explicação sobre suas características e funcionamento.
– Utilizar exemplos de autarquias no Brasil, como INSS, ANVISA e universidades públicas, para ilustrar o conteúdo teórico.

2. Atividade em Grupo (20 minutos):
– Dividir a turma em grupos de 4 a 6 alunos e distribuir textos sobre autarquias específicas.
– Cada grupo deve discutir e elaborar uma apresentação curta (5 minutos) sobre a autarquia escolhida, suas funções e implicações sociais.

3. Discussão Geral (10 minutos):
– Promover um debate com a participação de todos os alunos, estimulando questões e reflexões a partir das apresentações dos grupos.
– Encorajar os alunos a relacionar o poder autárquico à sua vivência e comunidade.

Atividades sugeridas:

1. Leitura e Pesquisa (Dia 1):
– Objetivo: Compreender o conceito de autarquias.
– Descrição: Entregar aos alunos textos sobre o funcionamento de autarquias. Cada aluno deve ler e resumir o texto, destacando os aspectos principais.
– Materiais: Textos impressos.
– Adaptação: Alunos com dificuldades podem formar duplas para leitura conjunta.

2. Elaboração de Apresentação (Dia 2):
– Objetivo: Desenvolver habilidades de apresentação.
– Descrição: Em grupos, os alunos devem criar uma apresentação sobre uma autarquia específica. Devem abordar suas funções, características e impactos na sociedade.
– Materiais: Acesso à internet para pesquisa, computador e projetor.
– Adaptação: Alunos tímidos podem se preparar em conjunto e fazer a apresentação em duplas.

3. Debate sobre Autarquias (Dia 3):
– Objetivo: Estimular o pensamento crítico.
– Descrição: O professor promove um debate em sala sobre os pontos positivos e negativos das autarquias na gestão pública.
– Materiais: Quadro para anotação dos pontos debatidos.
– Adaptação: Propor a troca de papéis durante o debate para permitir que os alunos explorem diferentes perspectivas.

4. Elaboração de Um Artigo de Opinião (Dia 4):
– Objetivo: Desenvolver a escrita argumentativa.
– Descrição: Os alunos devem redigir um artigo de opinião sobre a importância das autarquias em sua cidade.
– Materiais: Papel e caneta ou computador.
– Adaptação: Alunos com dificuldades podem estruturar suas ideias em um mapa mental antes de redigir o artigo.

5. Apresentação Final e Reflexão (Dia 5):
– Objetivo: Consolidar o aprendizado.
– Descrição: Os alunos apresentarão seus artigos e debaterão suas opiniões com a turma.
– Materiais: Quadro para anotações e feedback.
– Adaptação: O feedback pode ser realizado em pequenos grupos para encorajar a expressão dos alunos mais introvertidos.

Discussão em Grupo:

Reunir os alunos em pequenos grupos e discutir as seguintes questões:
1. Como as autarquias impactam diretamente a vida dos cidadãos?
2. Quais desafios as autarquias enfrentam para manter sua autonomia?
3. Por que é importante que os cidadãos conheçam e participem das decisões relacionadas às autarquias?

Perguntas:

1. O que é poder autárquico e como ele se diferencia de outros tipos de poder?
2. Você acredita que as autarquias são efetivas na gestão de serviços públicos? Por quê?
3. Quais poderiam ser soluções para os problemas enfrentados pelas autarquias no Brasil?

Avaliação:

A avaliação será realizada com base na participação dos alunos nas discussões, na qualidade das apresentações sobre as autarquias e na redação do artigo de opinião. As competências de argumentação e análise crítica serão observadas.

Encerramento:

Para finalizar, o professor conduzirá uma breve revisão dos pontos discutidos e solicitara que os alunos reflitam sobre a importância do conhecimento sobre o poder autárquico no exercício da cidadania.

Dicas:

– Estimular sempre a participação ativa dos alunos, utilizando perguntas abertas.
– Utilizar recursos audiovisuais para enriquecer a apresentação dos conceitos.
– Fomentar um ambiente respeitoso e inclusivo durante os debates.

Texto sobre o tema:

O poder autárquico é um conceito fundamental dentro do direito administrativo brasileiro, referindo-se à autonomia conferida a entidades que operam em setores públicos. Essas entidades são responsáveis pela execução de funções públicas em determinadas áreas, como saúde, educação e infraestrutura, e dispõem de considerável liberdade para gerir seus recursos e tomar decisões administrativas. Um exemplo claro de autarquia é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que gerencia as questões relacionadas à previdência social no Brasil.
Uma das características mais marcantes do poder autárquico é a sua independência em relação ao governo central. Essa autonomia é crucial para que as autarquias possam atender de forma mais eficaz e rápida às necessidades da população, permitindo uma gestão mais próxima e sensível às questões locais. No entanto, essa independência também pode se traduzir em desafios, como a falta de supervisão e a possibilidade de sua atuação ser desregulada, o que destaca a importância da transparência e do controle social.
Em face disso, a discussão sobre o poder autárquico no Brasil está longe de ser meramente acadêmica; trata-se de um tema de impacto direto na vida dos cidadãos. É essencial que a população compreenda como essas entidades funcionam e como exerce sua função social, uma vez que o fortalecimento do controle social pode ser um caminho eficaz para garantir que as autarquias cumpram seu papel na promoção do bem-estar e da justiça social. A educação crítica e a reflexão sobre essas instituições são, portanto, fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e participativa.

Desdobramentos do plano:

Este plano de aula oferece amplas possibilidades de desdobramentos, permitindo ao educador aprofundar-se em temas correlatos ao poder autárquico. Uma das primeiras direções seria explorar as interações entre autarquias e a sociedade civil, analisando como a participação da população pode influenciar as decisões e a eficácia dessas entidades públicas. Um trabalho em grupo dinâmico poderia ser realizado, onde alunos viriam a propor soluções para problemas locais oriundos da gestão das autarquias em suas comunidades.
Além disso, poderia ser relevante abordar questões de transparência e prestação de contas das autarquias, uma vez que a accountability é um aspecto central para que esses órgãos sejam verdadeiramente autônomos e eficazes. As discussões podem se aprofundar em como a sociedade pode agir em prol da transparência, seja por meio de movimentos civis ou mecanismos legais. Essa questão traz um caráter inovador à proposta, incentivando os alunos a se tornarem protagonistas de suas realidades.
Por último, seria importante que os alunos vissem o poder autárquico como parte de um contexto mais amplo de direitos e deveres na esfera pública, conectando suas aprendizagens a momentos históricos que envolveram a luta por autonomia e representação da sociedade civil em contextos de autoritarismo e paternalismo. Essa conexão histórica ampliaria a compreensão dos alunos sobre seu papel cívico na atualidade, reforçando a ideia de que cada um é parte ativa da estrutura democrática.

Orientações finais sobre o plano:

É crucial que os educadores incentivem a reflexão crítica durante toda a aula, promovendo um espaço de diálogo aberto onde os alunos se sintam à vontade para expressar suas opiniões e formular perguntas. O uso de exemplos práticos pode ajudar a estabelecer conexões mais concretas entre a teoria do poder autárquico e a vida cotidiana dos alunos. Ao final do plano, a valorização das práticas sociais e políticas em que os alunos podem se engajar torna-se uma ferramenta poderosa para transformar o conhecimento em ação.
Além disso, é importante estar atento às reações dos alunos durante o debate, adaptando as abordagens pedagógicas conforme necessário para garantir a máxima participação e entendimento. Ao fomentar um ambiente diferenciado que permita o respeito e a empatia, a aula pode se transformar em um momento significativo de aprendizagem e construção de conhecimento. O objetivo final é não apenas ensinar sobre o poder autárquico, mas também formar cidadãos críticos e atuantes, prontos para participar ativamente da sociedade em que vivem.

5 Sugestões lúdicas sobre este tema:

1. Teatro de Fantoches: Criar um teatro de fantoches onde os alunos representam situações que evidenciam a atuação das autarquias.
– Objetivo: Compreender de forma lúdica o funcionamento das autarquias.
– Materiais: Fantoches e cenários simples.

2. Jogo de Papéis: Realizar uma simulação onde os alunos assumem papéis de diferentes personagens que interagem com autarquias, como cidadãos, gestores e membros de ONGs.
– Objetivo: Compreender as diferentes perspectivas envolvidas nas ações das autarquias.
– Materiais: Cartões com os papéis e situações desenroladas.

3. Quiz sobre Autarquias: Realizar um quiz interativo em sala onde os alunos respondem perguntas sobre o tema, utilizando aplicativos como Kahoot!
– Objetivo: Reforçar o aprendizado de maneira interativa.
– Materiais: Dispositivos conectados à internet.

4. Criação de um Mapa Conceitual: Os alunos deverão criar um mapa conceitual em grupo sobre o poder autárquico e suas implicações, utilizando post-its.
– Objetivo: Visualizar as relações e conceitos discutidos na aula.
– Materiais: Post-its e canetas.

5. Debate com Premiações: Promover um debate onde os melhores argumentos apresentados pelos alunos sejam premiados com pequenos brindes ou certificados.
– Objetivo: Motivar a participação e o interesse pelos temas discutidos.
– Materiais: Certificados ou brindes simples.

Dessa maneira, o plano de aula se torna não apenas informativo, mas também dinâmico, permitindo que os alunos se engajem com o tema e desenvolvam suas habilidades críticas e a compreensão sobre o funcionamento do poder autárquico na sociedade.