Prova de Sociologia: Teoria Geral do Direito – 3º Ano
Tema: TEORIA GERAL DO DIREITO
Etapa/Série: 3º ano – Ensino Médio
Disciplina: Sociologia
Questões: 20
Prova de Sociologia – 3º Ano do Ensino Médio
Tema: Teoria Geral do Direito
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Instruções:
– Leia atentamente cada questão.
– As respostas devem ser escritas nos espaços indicados.
– Utilize caneta azul ou preta.
– Duração da prova: 2 horas.
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Questões
1. (Múltipla escolha) Qual das seguintes alternativas melhor define o conceito de “Direito”?
a) Conjunto de normas que regulam o comportamento da sociedade.
b) Prática social que se relaciona apenas com as atividades do governo.
c) Sistema de regras que não possui nenhuma relação com a moral.
d) Somente as leis escritas que são aplicáveis em um país.
2. (V/F) O Direito natural é um conjunto de normas criadas pelo homem.
a) ( ) Verdadeiro
b) ( ) Falso
3. (Dissertativa) Explique a diferença entre Direito positivo e Direito natural, citando exemplos de cada um.
4. (Completar as frases) O Direito é considerado uma __________ social e seu objetivo principal é __________ a ordem na sociedade.
5. (Múltipla escolha) A função do Direito pode ser categoricamente dividida em:
a) Prevenir, punir e recompensar.
b) Regular as ações humanas e resolver conflitos.
c) Criar leis apenas para o governo.
d) Fazer valer apenas a vontade da maioria.
6. (V/F) A teoria do contratualismo defende que o Estado é resultado de um contrato social entre os indivíduos.
a) ( ) Verdadeiro
b) ( ) Falso
7. (Dissertativa) Analise o papel do Direito na promoção da justiça social, refletindo sobre sua importância nas relações interpessoais.
8. (Múltipla escolha) Qual dos seguintes autores é conhecido por suas contribuições à Teoria Geral do Direito?
a) Karl Marx
b) Jean-Jacques Rousseau
c) Hans Kelsen
d) Max Weber
9. (Completar as frases) A jurisprudência se refere ao conjunto de __________ e à interpretação das __________.
10. (V/F) As normas jurídicas são sempre iguais em todos os países, pois refletem a moral universal.
a) ( ) Verdadeiro
b) ( ) Falso
11. (Múltipla escolha) O princípio da legalidade está expresso na frase:
a) “Ninguém pode ser punido sem um julgamento justo.”
b) “Todo cidadão tem direito à defesa.”
c) “Não há crime nem pena sem uma lei anterior que os defina.”
d) “Os direitos humanos são acima de qualquer norma”.
12. (V/F) O Sistema Jurídico brasileiro é bipartido em Direito Público e Direito Privado.
a) ( ) Verdadeiro
b) ( ) Falso
13. (Dissertativa) Discuta a relação entre Direito e Moral. Eles se sobrepõem ou são independentes? Justifique sua resposta.
14. (Múltipla escolha) A função do Direito penal é:
a) Garantir a liberdade total dos indivíduos.
b) Proteger os bens jurídicos da sociedade.
c) Regular únicamente o comércio.
d) Promover somente a punição.
15. (Completar as frases) O princípio da __________ estabelece que todos são iguais perante a __________.
16. (V/F) As normas éticas e as normas políticas estão sempre de acordo entre si.
a) ( ) Verdadeiro
b) ( ) Falso
17. (Dissertativa) Como a globalização impacta a Teoria Geral do Direito? Dê exemplos que sustentem seu argumento.
18. (Múltipla escolha) A Teoria dos direitos fundamentais é essencial para:
a) Limitar a autoridade do Estado sobre o indivíduo.
b) Promover a desigualdade entre indivíduos.
c) Garantir que apenas a elite tenha acesso à Justiça.
d) Proibir o acesso à informação pública.
19. (V/F) O Direito econômico estuda a produção e a distribuição de bens e serviços, sendo essencial para políticas públicas.
a) ( ) Verdadeiro
b) ( ) Falso
20. (Completar as frases) O Estado é o ente que detém o __________, e tem a função de __________ as normas jurídicas.
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Gabarito
1. a) Conjunto de normas que regulam o comportamento da sociedade.
*Justificativa:* O Direito é um conjunto de normas que busca organizar a convivência social.
2. b) Falso
*Justificativa:* O Direito natural refere-se a normas consideradas universais e que não foram necessariamente criadas pelo homem.
3. O aluno deve explicar que o Direito positivo se refere às normas criadas e impostas pelo Estado, enquanto o Direito natural se baseia em princípios universais de justiça.
4. O Direito é considerado uma ciência social e seu objetivo principal é manter a ordem na sociedade.
5. b) Regular as ações humanas e resolver conflitos.
*Justificativa:* Esta é uma das principais funções do Direito.
6. a) Verdadeiro
*Justificativa:* O contratualismo, especialmente na obra de Rousseau, enfatiza a origem do Estado como um acordo social.
7. O aluno deve discutir como o Direito busca garantir a equidade nos relacionamentos humanos e a defesa dos direitos individuais.
8. c) Hans Kelsen
*Justificativa:* Kelsen é uma figura central na Teoria Geral do Direito, especialmente conhecido pela sua “Teoria pura do Direito”.
9. A jurisprudência se refere ao conjunto de decisões judiciais e à interpretação das normas jurídicas.
10. b) Falso
*Justificativa:* As normas jurídicas variam de país para país, refletindo diferentes contextos culturais e históricos.
11. c) “Não há crime nem pena sem uma lei anterior que os defina.”
*Justificativa:* Este princípio é um dos fundamentos do Direito penal.
12. a) Verdadeiro
*Justificativa:* O sistema jurídico brasileiro é amplamente dividido entre Direito Público (que regula a relação do Estado e os indivíduos) e Direito Privado (que regula relações entre indivíduos).
13. O aluno deve argumentar sobre se o Direito serve como base ou contraponto à Moral e como ambos influenciam o comportamento social.
14. b) Proteger os bens jurídicos da sociedade.
*Justificativa:* O Direito penal tem como função garantir a proteção à sociedade.
15. O princípio da igualdade estabelece que todos são iguais perante a lei.
16. b) Falso
*Justificativa:* Muitas vezes, normas éticas podem entrar em conflito com normas políticas.
17. O aluno deve apresentar como a globalização exige adaptações legais, como na proteção dos direitos humanos e regulação econômica.
18. a) Limitar a autoridade do Estado sobre o indivíduo.
*Justificativa:* Os direitos fundamentais visam proteger indivíduos de abusos de poder.
19. a) Verdadeiro
*Justificativa:* O Direito econômico é vital para entender as dinâmicas sociais e para a criação de políticas públicas.
20. O Estado é o ente que detém o poder soberano, e tem a função de aplicar e fazer cumprir as normas jurídicas.
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O objetivo desta prova é avaliar a compreensão dos alunos sobre a Teoria Geral do Direito, promovendo discussões em torno de conceitos essenciais e suas implicações sociais.
