“Explorando a Lei de Terras: Impactos no Segundo Reinado”
A proposta de plano de aula sobre a Lei de Terras e seus desdobramentos na política do Segundo Reinado busca proporcionar aos alunos do 8° ano uma oportunidade para discutir e formar opiniões sobre um tema central da história. Os alunos serão levados a refletir sobre a importância da terra como um recurso político, econômico e social, além de compreender como a legislação influenciou diferentes grupos sociais e áreas do Brasil. Este plano também visa a desenvolver habilidades críticas e argumentativas, preparando os alunos para debates mais complexos em outros contextos.
Ao longo das atividades propostas, os alunos poderão relacionar o conteúdo da aula com suas experiências pessoais e sociais, desenvolvendo um olhar crítico para o passado e suas reverberações no presente. Além disso, serão estimulados a buscar informações em diversas fontes, promovendo a autonomia intelectual e o desenvolvimento de habilidades de pesquisa e circulação de ideias.
Tema: A Lei de Terras e seus desdobramentos na política do Segundo Reinado
Duração: 135 minutos
Etapa: Ensino Fundamental 2
Sub-etapa: 8º Ano
Faixa Etária: 12 a 18 anos
Objetivo Geral:
Proporcionar aos alunos uma compreensão crítica sobre a Lei de Terras e suas implicações na sociedade brasileira durante o Segundo Reinado, incentivando a formação de opiniões embasadas.
Objetivos Específicos:
– Identificar os principais aspectos da Lei de Terras e seu impacto social e econômico.
– Discutir a relação entre a propriedade da terra e a estrutura de poder durante o Segundo Reinado.
– Desenvolver habilidades argumentativas por meio de debates.
– Promover a pesquisa crítica e a análise de fontes diversas sobre o tema.
Habilidades BNCC:
– (EF08HI15) Identificar e analisar o equilíbrio das forças e os sujeitos envolvidos nas disputas políticas durante o Primeiro e o Segundo Reinado.
– (EF08HI16) Identificar, comparar e analisar a diversidade política, social e regional nas rebeliões e nos movimentos contestatórios ao poder centralizado.
– (EF08HI12) Caracterizar a organização política e social no Brasil desde a chegada da Corte portuguesa, em 1808, até 1822 e seus desdobramentos para a história política brasileira.
Materiais Necessários:
– Textos sobre a Lei de Terras e documentos históricos relacionados.
– Quadro e marcadores.
– Recursos audiovisuais (vídeos ou documentários) sobre o tema.
– Papel, caneta e materiais para apresentação (cartolina, canetinhas, etc.).
– Acesso à internet para pesquisa.
Situações Problema:
1. Quais foram os principais fatores que levaram à criação da Lei de Terras no Brasil?
2. Como essa lei influenciou a distribuição de terras e quem se beneficiou dela?
3. Quais foram as repercussões sociais, políticas e econômicas da Lei de Terras?
Contextualização:
A Lei de Terras de 1850 foi um marco na história da propriedade no Brasil, regulamentando a posse e a venda de terras e alterando as dinâmicas de poder entre diferentes grupos sociais. Com a necessidade de modernização e o crescimento da população, a legislação buscou formalizar e controlar o uso da terra, afetando especialmente os imigrantes e a população indígena. Compreender este contexto é crucial para analisar as estruturas de poder e desigualdade que emergiram no Brasil.
Desenvolvimento:
1. Introdução ao Tema (20 minutos)
– O professor apresentará um breve histórico sobre a Lei de Terras e os principais eventos do Segundo Reinado, utilizando um quadro ou slides para facilitar a visualização.
– Discussão inicial: Quais são as primeiras impressões dos alunos sobre a lei e suas consequências?
2. Leitura e Análise (40 minutos)
– Dividir a turma em grupos e fornecer diferentes textos sobre a Lei de Terras, garantindo que cada grupo receba uma perspectiva diferente (por exemplo, análise econômica, social, política).
– Cada grupo deve identificar pontos principais e discutir as opiniões expressas nos textos.
3. Debate (40 minutos)
– Organizar um debate sobre os impactos da Lei de Terras: “A Lei de Terras favoreceu a desigualdade social no Brasil?”.
– Cada grupo deve preparar argumentos a favor ou contra a afirmação, utilizando evidências dos textos estudados.
4. Apresentação e Reflexão (35 minutos)
– Os grupos apresentarão suas conclusões para a classe.
– Reflexão coletiva sobre o que aprenderam durante o debate e como as informações podem ser utilizadas em discussões atuais sobre propriedade e desigualdade.
Atividades sugeridas:
1. Produção de Texto
– Objetivo: Produzir um artigo de opinião sobre a Lei de Terras.
– Descrição: Cada aluno deverá escolher um ponto de vista sobre a lei, fundamentando com argumentos e evidências.
– Instruções: Organizar o artigo com introdução, desenvolvimento e conclusão, utilizando os recursos aprendidos nas aulas de Português.
– Materiais: Papel e caneta, acesso a computadores para digitação.
2. Criar um Infográfico
– Objetivo: Resumir a Lei de Terras e seus desdobramentos de forma visual.
– Descrição: Em grupos, os alunos devem criar um infográfico que explique a lei e seus efeitos, utilizando dados e imagens.
– Instruções: Usar ferramentas digitais como Canva ou App da cartolina.
– Materiais: Computadores e materiais de arte.
3. Roda de Conversa com Especialista
– Objetivo: Enriquecer a compreensão sobre a lei através de uma perspectiva histórica.
– Descrição: Organizar uma visita ou chamada de vídeo com um historiador ou professor da área.
– Instruções: Preparar perguntas sobre o impacto histórico da lei.
– Materiais: Perguntas preparadas, equipamentos para videochamada.
4. Mídia e Opinião
– Objetivo: Analisar textos de opinião e editoriais sobre a temática.
– Descrição: Selecionar artigos de jornais e revistas que discutem a Lei de Terras ou propriedades.
– Instruções: Em grupos, os alunos devem comparar as diferentes opiniões sobre os impactos da lei.
– Materiais: Acesso a jornais online e textos.
Discussão em Grupo:
– Como a Lei de Terras ainda repercute nas questões sociais atuais?
– Quais seriam consequências da Lei de Terras se ela fosse aplicada hoje?
Perguntas:
1. Quais foram os principais interesses que motivaram a criação da Lei de Terras?
2. Como as mudanças na propriedade da terra afetaram a sociedade brasileira?
3. De que maneira a Lei de Terras pode ser vista como um reflexo das tensões sociais da época?
Avaliação:
A avaliação será contínua, com foco na participação nas discussões, no engajamento nas atividades de grupo, na qualidade dos textos produzidos e na reflexão sobre o tema. O professor poderá criar um rubric para avaliar essas habilidades.
Encerramento:
Recapitular os pontos principais discutidos, reforçando a importância de compreender a história para entender as desigualdades presentes na sociedade. Propor um pequeno projeto de pesquisa para que os alunos aprofundem suas investigações sobre temas relacionados à Lei de Terras.
Dicas:
– Utilize recursos audiovisuais para tornar o conteúdo mais atrativo.
– Incentive os alunos a se manifestarem e a exporem suas opiniões de maneira respeitosa.
– Proporcione momentos para reflexões individuais antes de expor as ideias em grupo, para que todos tenham tempo para pensar.
Texto sobre o tema:
A Lei de Terras de 1850 foi promulgada em um contexto no qual o Brasil buscava modernizar sua economia e infraestrutura. A administração imperial estava ciente da necessidade de regulamentar a posse da terra frente ao aumento populacional e à crescente pressão pela importação de imigrantes que buscavam oportunidades nas colônias. A legislação estabelecia que a terra deveria ser adquirida através da compra e não mais por meio da ocupação, o que retirava dos menos favorecidos direito à terra sem a condição de pagamento. Essa mudança trouxe profundas consequências sociais, pois a maioria da população, especialmente africanos livres e indígenas, não tinha condições de aquisição.
O impacto foi imediato e residual. A Lei de Terras, com seu viés de mercantilização da propriedade, favoreceu os grandes proprietários e aprofundou as desigualdades sociais. Os pequenos proprietários e os trabalhadores rurais, que não tinham acesso a crédito ou a garantias, foram expulsos de suas terras, resultando em um processo de concentração fundiária que perdurou nas décadas seguintes. A terra, símbolo de riqueza e status, tornou-se também uma ferramenta de controle social e de manutenção do poder das elites.
Hoje, os desdobramentos da Lei de Terras ainda podem ser observados nas questões agrárias contemporâneas, com a luta por reforma agrária, direitos dos trabalhadores rurais e a percepção de que a propriedade é um fator crítico para a justiça social. Essa legislação não é apenas um marco no passado, mas um elemento que ajuda a entender as complexidades da estrutura social brasileira e a necessidade de análise crítica e discussão sobre esses temas nas escolas.
Desdobramentos do plano:
Este plano de aula pode ser expandido em várias direções. Por exemplo, uma sequência de aulas pode ser focada na Reforma Agrária e na luta pela terra no Brasil contemporâneo. A partir disso, os alunos poderiam pesquisar movimentos sociais, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e suas reivindicações históricas. Isso permitiria uma ligação direta entre passado e presente, facilitando discussões sobre direitos sociais e a construção de áreas urbanas e rurais na configuração do Brasil atual.
Além disso, colaborar com a biblioteca escolar e recursos online poderia enriquecer a formação crítica dos alunos, permitindo que interajam com historiadores, sociologistas e especialistas em direito agrário através de webinários ou encontros presenciais. Dessa forma, o conteúdo será constantemente atualizado e questionado, resultando em um aprendizado mais rico e integrado.
Por último, essa proposta pode se desdobrar em uma exposição criativa onde os alunos apresentariam suas pesquisas e produções, permitindo que a comunidade escolar interaja e reflita sobre a importância histórica e atual da Lei de Terras e das questões sociais associadas à terra no Brasil.
Orientações finais sobre o plano:
É fundamental que o professor esteja preparado para conduzir discussões por vezes polêmicas, principalmente relacionadas a temas como desigualdade social e direitos de propriedade. As orientações devem priorizar um espaço de diálogo aberto, onde todas as opiniões são respeitadas e bem fundamentadas. Estimular os alunos a trazerem suas experiências pessoais relacionada ao tema pode gerar um ambiente de aprendizado significativo e engajado.
Além disso, o acompanhamento próximo das atividades de grupo é necessário para garantir que todos os alunos estejam participando efetivamente e que ninguém fique à margem das discussões. Criar um clima colaborativo e de respeito às diferenças entre os alunos é essencial para o sucesso do plano de aula, pois facilita o aprendizado e a expressão individual, ao mesmo tempo mantendo a coesão do grupo.
Por fim, o professor pode considerar a criação de um grupo online onde os alunos continuem a discutir o tema, compartilhar materiais e sugestões, promovendo assim um aprendizado que transcende as paredes da sala de aula e estimula o uso de tecnologias educacionais. O engajamento digital pode ser um poderoso aliado na promoção do debate crítico e da autonomia dos alunos em relação ao seu aprendizado.
5 Sugestões lúdicas sobre este tema:
1. Teatro de Fantoches: Os alunos podem criar fantoches para representar diferentes personagens da época da Lei de Terras. Cada personagem poderá trazer uma perspectiva diferente sobre a lei, suas consequências e impactos. O objetivo é encenar um pequeno teatro que englobe as interações entre as diferentes classes sociais da época.
2. Jogo de Tabuleiro: Desenvolver um jogo de tabuleiro em que os alunos devem navegar por diferentes situações relacionadas à aquisição de terras. Ao longo do percurso, eles enfrentam dilemas e desafios que foram reais na época, desenvolvendo decisões baseadas no que aprenderam.
3. Simulação de Debate: Organizar um “Câmara de Deputados” onde os alunos representariam diferentes grupos sociais e discutiriam a Lei de Terras antes de sua aprovação no século XIX, propondo mudanças e defendendo seus interesses, estimulando habilidades de argumentação e negociação.
4. Caminhada Histórica: Planejar uma caminhada que siga um percurso dos bairros vizinhos onde a propriedade da terra teve um impacto significativo na formação do espaço urbano ou rural. Durante o percurso, paradas para discutir como as terras eram utilizadas e as mudanças que sofreram ao longo do tempo.
5. Criação de Podcast: Dividir os alunos em grupos para criar um episódio de podcast que discuta a Lei de Terras e suas implicações. Eles podem entrevistar especialistas, fazer pesquisa sobre o tema, e discutir como isso se relaciona com a realidade atual do Brasil.
Com estas sugestões, o plano de aula se torna ainda mais dinâmico e atractivo, permitindo que os alunos explorem o tema de diferentes maneiras e possam incorporar suas próprias experiências e perspectivas.

