“5 Questões sobre o Período Regencial para o Ensino Médio”

Avaliação sobre o Período Regencial

O Período Regencial foi uma fase crucial na história do Brasil, marcada por instabilidades políticas, revoltas e transformações sociais. Durante esse período, diversas medidas foram tomadas na tentativa de estabilizar o país e atender às demandas das províncias, refletindo uma luta constante entre centralização e autonomia. O conhecimento sobre este período é fundamental para entender o desenvolvimento político e social do Brasil em sua trajetória rumo à modernidade.

As questões a seguir foram elaboradas para avaliar a compreensão dos alunos sobre os principais eventos e características do Período Regencial no Brasil. Aprofundar-se nos detalhes desse período permitirá uma melhor análise das consequências que moldaram a história brasileira subsequente.

TEXTO BASE

Quando iniciado o Período Regencial, o Brasil foi governado por uma regência trina de caráter provisório. Os eleitos para essa regência foram três senadores: Francisco de Lima e Silva, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e José Joaquim Carneiro de Campos. As principais medidas tomadas por essa regência provisória, conforme destacaram as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, foram restituir ministros que haviam sido demitidos por D. Pedro I, convocar uma nova Assembleia Legislativa para composição de novas leis, anistiamento de criminosos políticos e afastar do Exército estrangeiros “desordeiros”.

A Regência Trina Provisória teve vida curta, uma vez que a política brasileira estava tumultuada e uma série de distúrbios espalhava-se pelo país. Assim, em junho de 1831, foi eleita a Regência Trina Permanente, que era composta por José da Costa Carvalho, João Bráulio Muniz e Francisco de Lima e Silva.

Durante a Regência Trina Permanente, houve três acontecimentos de destaque. Um deles foi a criação da Guarda Nacional, uma força pública composta por homens eleitores com idade de 21 a 60 anos de idade. Essa força foi criada com o intuito de controlar manifestações e impedir que revoltas acontecessem.

Outra medida de destaque foi uma reforma no Poder Moderador, retirando atribuições desse poder e dando maiores possibilidades de os deputados e senadores vistoriarem as ações do Executivo. Por fim, um último acontecimento marcante foi o embate político entre José Bonifácio e o padre Feijó, que resultou na saída de José Bonifácio da vida política brasileira.

A Regência Trina Permanente também não teve força para colocar sob controle os rumos da política nacional. Os conflitos entre Moderados, Exaltados e Restauradores permaneciam, e revoltas pipocavam pelo país. Uma delas foi a Cabanada, que estourou em 1832, na província de Pernambuco.

A continuidade das tensões no Brasil deixava claro que havia um choque entre o governo e as províncias. O choque envolvia, principalmente, a questão da centralização do poder no governo contra o desejo das províncias brasileiras de alcançarem maior autonomia (federalismo). Para atender as demandas das províncias e colocar a situação política sob controle, foi aprovado o Ato Adicional de 1834, uma lei que fazia alterações na Constituição de 1824. Com o Ato Adicional, as mudanças mais sensíveis foram:

• fim do poder moderador durante o Período Regencial;
• fim do Conselho de Estado;
• criação de Assembleias Legislativas provinciais;
• aumento dos poderes dos presidentes de província, mas a nomeação era função do imperador;
• substituição da regência trina por uma regência una.

Com as mudanças estipuladas pelo Ato Adicional, esboçava-se no Brasil um modelo que concedia às províncias um grau considerável de autonomia. Além disso, a eleição de um regente para governar todo o país aproximava o Brasil de um cenário republicano. Por isso, muitos historiadores afirmam que o Período Regencial foi uma experiência republicana no meio de dois reinados.

A grande marca do Período Regencial foram as revoltas provinciais, que aconteceram em diversos locais do país. Essas revoltas envolviam insatisfações políticas com os rumos que o país tomava, além das disputas políticas locais, insatisfação popular com a pobreza e a desigualdade etc.

Ao longo do Período Regencial, as principais revoltas que aconteceram foram:

• Cabanagem: rebelião que aconteceu no Grão-Pará entre 1835 e 1840 em razão da insatisfação popular com a pobreza e a desigualdade e por disputas políticas locais.
• Balaiada: rebelião que aconteceu no Maranhão entre 1838 e 1841 e foi resultado de disputas políticas locais.
• Sabinada: foi uma rebelião de caráter separatista que desejava implantar uma república na Bahia. Aconteceu entre 1837 e 1838.
• Revolta dos Malês: foi uma rebelião de escravos que aconteceu em Salvador em 1835.
• Revolta dos Farrapos: foi uma revolta motivada por insatisfações da elite local com o governo por questões políticas e econômicas. Estendeu-se de 1835 a 1845.

Questões

1. Qual foi uma das principais medidas adotadas pela Regência Trina Provisória?

   1. Convocar uma nova Assembleia Legislativa.
   2. Estabelecer o poder moderador.
   3. Impedir a criação da Guarda Nacional.
   4. Nomear todos os presidentes de província.
   5. Reformar a Constituição de 1824.

2. O que caracterizou a Regência Trina Permanente em relação à política brasileira?

   1. Foi marcada pela estabilidade política.
   2. Implementou o poder moderador com força total.
   3. Foi incapaz de controlar os conflitos entre facções.
   4. Eliminou totalmente as Assembleias Legislativas provinciais.
   5. Promoveu a centralização do poder sem resistência.

3. Qual foi a principal consequência do Ato Adicional de 1834?

   1. Centralização total do governo.
   2. Criação de um regime autoritário.
   3. Fim do poder moderador e maior autonomia para as províncias.
   4. Estabelecimento de um governo militar.
   5. Criação de uma nova Constituição sem participação popular.

4. Qual das seguintes revoltas foi motivada por insatisfações da elite local?

   1. Cabanagem.
   2. Balaiada.
   3. Sabinada.
   4. Revolta dos Malês.
   5. Revolta dos Farrapos.

5. Qual era a faixa etária dos homens que poderiam integrar a Guarda Nacional?

   1. 18 a 25 anos.
   2. 21 a 60 anos.
   3. 30 a 50 anos.
   4. 25 a 40 anos.
   5. 18 a 60 anos.

Gabarito

1. A
2. C
3. C
4. E
5. B