Prova de Língua Portuguesa: Questões sobre Direito Constitucional
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL
Etapa/Série: 3º ano – Ensino Médio
Disciplina: Língua Portuguesa
Questões: 20
Prova de Língua Portuguesa – Direito Constitucional
Aluno:_____________________________ Data:____________________
Instruções: Leia atentamente cada afirmativa e marque V para as que forem verdadeiras e F para as que forem falsas. Justifique suas respostas, quando necessário. Boa sorte!
Questões
1. A Constituição Federal de 1988 é conhecida como a “Constituição Cidadã”. ( ) V ( ) F
2. O Brasil adota o sistema de separação de poderes, ou seja, Executivo, Legislativo e Judiciário atuam de forma isolada e independente. ( ) V ( ) F
3. A função social da propriedade é um dos princípios fundamentais da Constituição Brasileira. ( ) V ( ) F
4. O direito à vida é um direito absoluto, que não pode ser restringido por nenhum motivo. ( ) V ( ) F
5. A defesa do meio ambiente é garantida pela Constituição como um direito de todos os cidadãos e dever do Estado. ( ) V ( ) F
6. A Constituição permite que o Estado realize censura prévia nas comunicações da imprensa. ( ) V ( ) F
7. A segunda parte da Constituição, chamada de “Direitos e Garantias Fundamentais”, aborda os direitos tanto individuais quanto coletivos. ( ) V ( ) F
8. O princípio da legalidade assegura que ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude da lei. ( ) V ( ) F
9. O artigo 5º da Constituição trata exclusivamente dos direitos políticos dos cidadãos brasileiros. ( ) V ( ) F
10. A Emenda Constitucional é um instrumento que permite modificar normas e estruturas do texto constitucional, respeitando um processo legislativo específico. ( ) V ( ) F
11. O Estado Brasileiro é laico, o que significa que não se vincula a nenhuma religião oficial. ( ) V ( ) F
12. O voto é considerado um direito, mas também um dever do cidadão brasileiro. ( ) V ( ) F
13. A Constituição pode ser alterada sem a necessidade de seguir um processo legislativo. ( ) V ( ) F
14. O princípio da dignidade da pessoa humana é considerado um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. ( ) V ( ) F
15. A revisão da Constituição pode ocorrer a qualquer momento, independentemente das condições políticas e sociais do país. ( ) V ( ) F
16. O acesso à informação é um direito garantido pela Constituição Federal, visando aumentar a transparência pública. ( ) V ( ) F
17. O direito à propriedade privada é garantido pela Constituição, mas está sujeito à função social. ( ) V ( ) F
18. O Supremo Tribunal Federal é a instância que cuida da aplicação das leis ordinárias no Brasil. ( ) V ( ) F
19. A Constituição brasileira estabelece um sistema de freios e contrapesos, evitando a concentração de poder em uma única entidade. ( ) V ( ) F
20. A Constituição não permite a criação de leis que restrinjam direitos fundamentais durante o estado de emergência. ( ) V ( ) F
Gabarito e Justificativas
1. V – A expressão “Constituição Cidadã” refere-se à Constituição de 1988, que trouxe direitos sociais e políticos amplos.
2. F – Embora os poderes sejam independentes, eles devem interagir e se equilibrar, uma vez que controlam uns aos outros.
3. V – A função social da propriedade, prevista na Constituição, afirma que a propriedade deve atender ao bem-estar da sociedade.
4. F – O direito à vida pode ser restringido em situações excepcionais, como em casos de guerra.
5. V – A proteção ambiental é um direito coletivo e um dever do Estado e de todos os cidadãos, conforme a Constituição.
6. F – A Constituição proíbe a censura prévia,, garantindo a liberdade de expressão e de imprensa.
7. V – A parte sobre Direitos e Garantias Fundamentais abrange diversos direitos, tanto individuais quanto coletivos.
8. V – O princípio da legalidade é fundamental no Direito, assegurando que todos devem obedecer à lei.
9. F – O artigo 5º abrange vários direitos fundamentais, incluindo direitos civis, políticos e sociais.
10. V – A Emenda Constitucional segue um processo legislativo rigoroso e específico para sua aprovação.
11. V – O Brasil é um Estado laico, conforme a sua Constituição, assegurando a liberdade religiosa.
12. V – O voto é mesmo uma obrigação, pois está estabelecido como um dever cívico do brasileiro.
13. F – A Constituição requer um processo formal de emenda para ser alterada.
14. V – A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos que sustentam a Constituição brasileira.
15. F – A revisão constitucional deve ocorrer com cautela, considerando o contexto político e social.
16. V – O acesso à informação é assegurado, visando aumentar a transparência e a responsabilidade pública.
17. V – A propriedade privada é um direito, mas deve atender à função social determinada pela Constituição.
18. F – O Supremo Tribunal Federal é a corte máxima responsável pela guarda da Constituição, não apenas das leis ordinárias.
19. V – O sistema de freios e contrapesos é estabelecido para evitar concentrações de poder e garantir a democracia.
20. F – Em estado de emergência, pode haver restrições a alguns direitos, desde que observado o devido processo legal.
Finalizada a prova.
