“Evolução da Agropecuária: Do Neolítico à Agricultura Moderna”
Tema: Meio rural Inicie a jornada! Evolução da produção agropecuária A história humana como sociedade foi caracterizada majoritariamente pela condição de nossos ancestrais como caçadores-coletores nômades, garantindo a sobrevivência por meio da caça, da pesca e da coleta de cogumelos, de frutos, de raízes e de outros produtos vegetais. Quando os alimentos escasseavam em determinada região, os grupos humanos se deslocavam e procuravam áreas onde os suprimentos fossem mais abundantes. Assim, viviam em cons- tante movimento. A domesticação de animais e o cultivo de plantas ocorreram entre 12 mil e 10 mil anos atrás, no período histórico denominado Neolítico. Nessa época, as comunidades começaram a dominar técnicas simples do que hoje chamamos melhoramento genético, escolhendo variedades mais produtivas ou mais resistentes a doenças, realizando cruzamen- tos e selecionando híbridos (resultantes do cruzamento de diferentes espécies) que apresentassem características van- tajosas. Com base nas técnicas e nos recursos empregados pelas diversas coletividades humanas, é possível considerar algumas etapas do desenvolvimento agrícola. Primórdios da agricultura Há cerca de 10 mil anos, na revolução neolítica (também chamada de revolução agrícola), iniciou-se a fixação humana, substituindo-se o nomadismo pelo sedentarismo. Com o passar do tempo e o aumento do domínio da produção, há cerca de 5 mil anos, surgem as primeiras civilizações agrícolas – chamadas culturas de regadio – que se desenvolveram em quatro grandes regiões: no norte da África, às margens do rio Nilo (atual Egito); no sul da Ásia, às margens dos rios Indo e Ganges (atuais Paquistão e Índia, respectivamente); na Ásia ocidental, às margens dos rios Tigre e Eufrates (atual lraque, antiga Mesopotâmia); e na Ásia oriental, às margens dos rios Hoang-ho e Yang-Tsé-Kiang (atual China). Nessas áreas, praticava-se a agricultura de várzea: após o período das cheias e aproveitando-se a concen- tração de húmus nas áreas que permaneciam alagadas, cultivavam-se produtos agrícolas necessários à alimen- tação dos povos locais, sobretudo o trigo, a cevada, o milho e o arroz. Na Antiguidade, algumas dessas regiões acaba- ram por se destacar como grandes centros de comércio agrícola. O Egito, por exemplo, era muito procurado por povos de outras regiões quando estiagens prolongadas afetavam seus territórios e dificultavam a prática agrí- cola. Essa agricultura de várzea corresponde à agricul tura mais antiga que conhecemos e emprega técnicas, recursos e instrumentos rudimentares de cultivo, como energia humana e animal, enxada, arado e foice, com o uso frequente do sistema de rotação de terras. Esse tipo de produção perdurou durante muito tempo ao longo da história, sendo o esteio da economia de muitas civilizações na Antiguidade clássica e nas idades Média e Moderna. Somente com a primeira Revolução Industrial na Inglaterra é que ocorreram mudanças mais significativas no processo de produção agrícola. Agricultura moderna No século XVIII, ocorreu na Europa, mais precisamente na Inglaterra, um conjunto de avanços e mudanças que possibilitaram o aumento da produção no campo. O aumento populacional inglês e a necessidade de produzir mais alimentos, associados ao fortalecimento do sistema capitalista com base em uma indústria têxtil, tornaram necessária a adoção de técnicas agrícolas mais avançadas. Entre as várias inovações na produção podemos citar o aumento de produtividade em larga escala, a rotatividade de culturas e o uso de semeadeira mecânica. O avanço da agricultura foi acompanhado pelas colônias europeias, pois nessas áreas a prática da agricultura sempre foi realizada para atender os interesses dos co- lonizadores ao longo dos séculos XVIII ao XX. Somente após a Segunda Guerra Mun- dial, durante a década de 1950, laboratórios estadunidenses começaram a pesquisar novos produtos para utilização na agricultura, com a expectativa de aumentar ain- da mais a produção de grãos. Desenvolveram-se fertilizantes químicos, herbicidas, fungicidas e sementes selecionadas. Em suas propagandas, os laboratórios anunciavam que, com o emprego desses novos produtos, os países conseguiriam dobrar sua produção de grãos. Alguns cien- tistas acreditavam que a produção de alimentos ia se elevar tanto que seria possível erradicar a fome no planeta. Aos insumos agrícolas juntaram-se equipamentos es- pecíficos, ou seja, conjunto de máquinas e de implementos de preparo da terra, de plantio, de cuidados da cultura e da colheita, a que genericamente se deu o nome de mecanização. A esse conjunto de inovações tecnológicas deu-se o nome de Revolução Verde. Se, por um lado, a modernização da agricultura foi importante para gerar aumento da produção e da produti- vidade dos alimentos, condições essenciais para reduzir a miséria mundial, por outro, ela trouxe diversos impactos socioambientais negativos, entre eles: o fato de a mecanização da agricultura ter provocado desemprego estrutural em massa no campo, o aumento da concentração das terras agrícolas e a elevação do preço da terra agricultável e dos custos de produção, o que desalojou os pequenos produtores e fomentou o êxodo rural em massa e, por extensão, o crescimento desordenado das cidades. Além disso, a Revolução Verde tem impactado de forma negativa em diversas condições ambientais, como a excessiva adubação do solo, provocando desarranjos bioquímicos na água e no solo e a utilização abusiva de agrotóxicos que causa a contaminação da água e do solo, além de muitas vezes, afetar a saúde dos agricultores e até dos consumidores. Diante dos limites e das contradições da Revolução Verde, é crescente em todo o mundo o desenvolvimento de diversas formas alternativas de produzir, é o que se denomina de agricultura não convencional. Entre as modalidades, estão a agricultura orgânica, a agroecologia e a agricultura urbana. Essas modalidades são tentativas de se fazer uma produção de alimentos recorrendo menos aos produtos químicos industriais, como os adubos e os agrotóxicos, e pro- movendo estratégias mais sustentáveis, tanto no que tange ao meio ambiente, quanto aos ganhos sociais e à valoriza- ção dos saberes culturais ancestrais. 29 Aleksandr Rybalko/Shutterstock Time Life Pictures/Mansell/The LIFE Picture Collection/Getty Images Anotações Agricultura não convencional A agroecologia nos leva a pensar não apenas nos resultados imediatos de nossas ações, mas, sobretudo, no que elas significarão para todos os seres que compartilham de um mesmo ambiente, respiram o mesmo ar e participam de uma única biosfera. Baseada em princípios agroecológicos, a agricultura orgânica garante alimentos livres de resíduos tóxicos, em nossa mesa. Além disso, essa prática não agride a saúde dos agricultores nem dos ecossistemas, permitindo que a mãe Terra seja ainda mais pródiga com seus filhos. Somente nas últimas décadas, é que os problemas decorrentes da agricultura convencional se tornaram visíveis, para a opinião pública. A poluição da água, a degradação dos solos, a má qualidade dos alimentos, a diminuição da biodiversidade e o êxodo rural levam a agricultura orgânica a se impor cada vez mais como alternativa indispensável. Além do mais, como sua prática obedece a princípios adequados à manutenção da relação solo/planta em um equilíbrio de sanidade, recusando pesticidas e adubos químicos de síntese, só contribui para a pureza do ambiente e para a saúde humana. Disponível em: www.agencia.cnptia.embrapa.br/recursos/AgrobCap1ID-Sim092KU5R.pdf. Acesso em: 30 abr. 2022. Adaptado. No fim do século XX, as pesquisas científicas tiveram grande avanço, sobretudo nos setores relacionados à biotecnologia. Os cientistas decifraram o código genético humano e de numerosas outras espécies, além de se aventurarem em experiências com clonagem (como o desenvolvimento da ovelha Dolly, primeiro clone de ma- mífero feito com sucesso a partir de uma célula somática adulta, experimento realizado na Escócia em julho de 1996). O progresso científico também chegou ao setor agrícola, por meio dos organismos geneticamente modifi- cados (OGMs ou transgênicos). Diversas empresas investiram nesse segmento, com destaque para a estadunidense Monsanto. Chamam-se orga- nismos transgênicos aqueles cujo material genético é alterado pela inserção de genes provenientes de outras espé- cies. Para se obter um organismo geneticamente modificado, de início o gene de interesse é identificado e, a seguir, replicado pela técnica chamada polymerase chain reaction (PCR, reação em cadeia da polimerase, em português). Com o emprego de métodos apropriados, o gene é inserido no patrimônio genético do animal ou do vegetal que se pre- tende modificar. Produção de alimentos e fome A finalidade primordial da agricultura é a produção de alimentos e de matérias-primas para atender às necessida- des humanas. Sabemos que a alimentação é essencial à vida. Entretanto, apesar de todos os esforços e os progressos realizados pela humanidade, o número de famintos no mundo continua altíssimo. Fome não é somente a falta quantitativa de alimentos para satisfazer nosso apetite. É também a falta de determi- nados elementos específicos (proteínas, vitaminas e sais minerais) indispensáveis ao funcionamento de nosso orga- nismo e à própria vida. Ou seja, a fome é a falta qualitativa de alimentos ou de qualquer um dos elementos nutritivos indispensáveis à manutenção da saúde. A fome é muito mais consequência de fatores políticos e econômicos do que propriamente da inexistência de condições naturais favoráveis à agricultura ou da falta de alimentos. A produção atual de alimentos é mais do que suficiente para garantir a alimentação de todos os quase 8 bilhões de seres humanos espalhados pelas mais diferentes regiões do mundo. Mas inúmeros fatores impedem que, tanto no meio rural como no urbano, haja acesso universal e adequado à alimentação necessária, entre eles destacamos: • a manutenção da pobreza extrema em diferentes regiões do mundo; • a crescente desigualdade social; • os desequilíbrios socioeconômicos gerados por guerras e por instabilidades políticas; • o entendimento dos alimentos exclusivamente como mercadorias suscetíveis a manobras especulativas de preços; • o limitado acesso à assistência técnica e aos equipamentos agrícolas modernos por parte dos • a elevada concentração de terras agrícolas e • o excessivo de alimentos ao longo das cadeias produtivas. Geografia As diferentes formas de fazer agricultura Sistemas produtivos agrícolas A evolução na produção agrícola contribuiu para que houvesse a possibilidade de uma divisão entre dois sistemas produtivos: a agricultura intensiva e a agricultura extensiva. A primeira é um modelo de produção agrícola que utiliza intensivamente insumos e tecnologia para o aumento da produtividade. Mas apresenta altos custos, devido ao uso de tecnologia, além da utilização de pouca e mais qualificada mão de obra. Trata-se de um sistema praticado comumen- te em países desenvolvidos. Quando utilizado em países subdesenvolvidos, é destinado ao mercado externo. Um de seus aspectos básicos é a alta produtividade por hectare. Já a agricultura extensiva é um sistema agrícola caracterizado pelo uso de técnicas rudimentares ou tradicionais na produção. Esse tipo de agricultura pode ser encontrado tanto nas pequenas como nas grandes propriedades, com o predomínio da mão de obra humana e baixa mecanização, sendo comum nos países subdesenvolvidos, pois é uma modalidade de produção que demanda menor quantidade de recursos financeiros. Um de seus aspectos básicos é a baixa produtividade por hectare. Há também a agricultura familiar, tradicional, praticada pelas comunidades tradicionais/indígenas, que acabam por utilizarem as consideradas sementes crioulas – ou sementes tradicionais – que são sementes de variedades lo- cais, que foram utilizadas e guardadas por agricultores, durante um longo período, sendo adaptadas às condições ambientais do local onde surgiram. As sementes tradicionais foram selecionadas por décadas, passadas de geração em geração e seguem até hoje preservadas por algumas famílias de agricultores ou bancos de sementes. As sementes crioulas são importantes fontes de variabilidade genética diante da busca de genes de tolerância ou resistência a fato- res bióticos e abióticos de interesse para agricultura moderna. Formas de produção agrícola Agricultura itinerante ou de subsistência São sistemas agrícolas largamente aplicados em regiões nas quais a agricultura é descapitalizada. A produção é obtida em pequenas e em médias propriedades ou em parcelas de grandes latifúndios (nesse caso, parte da produção destina-se ao proprietário para pagamento do aluguel), com utilização de mão de obra familiar e de técnicas tradicio- nais e rudimentares. A produção destina-se à subsistência da família e, quando há excedentes, os produtos são comercializados. Por falta de assistência técnica e de recursos, há pouca preocupação com a conservação do solo, as sementes utilizadas são de qualidade inferior, pouco se investe em fertilizantes e, portanto, a produção e a rentabilidade costumam ser baixas. Nesse tipo de sistema, é frequente o uso das queimadas em novas áreas de plantio, prática denominada de coiva- ra (atear fogo para limpar a área) e, à medida que o solo é esgotado, muda-se de local de cultivo; o que justifica o nome agricultura itinerante. Embora esse sistema ainda exista em boa parte dos países africanos, asiáticos e na América Lati- na, o que prevalece hoje é uma agricultura de subsistência voltada ao comércio urbano, porém a renda dela resultante apenas garante a sobrevivência do agricultor e de sua família. Agricultura de jardinagem (rizicultura irrigada) A expressão agricultura de jardinagem é decorrente de técnicas milenares e se originou no sul e no sudeste da Ásia, onde há enorme produção de arroz em planícies inundáveis, com utilização intensiva de mão de obra. Tal como a agricultura de subsistência, esse sistema é praticado em pequenas e em médias propriedades. A diferença é que nelas se obtém alta produtividade, pela seleção de sementes, pela uti- lização de fertilizantes, pela aplicação de avanços biotecnológicos e pelas técnicas de preser- vação do solo que permitem a fixação da família na propriedade por tempo indeterminado. Nos países com altas densidades demográficas, as famílias contam com áreas muitas vezes pequenas e a obtenção de capitais e renda é bastante limitada. O plantio em patamares, chamado de sistema de terraceamento, é uma das características mais marcantes da agricultura de jardinagem. Plantation É a grande propriedade monocultora, com produção de gêneros tropicais, voltada para a exportação. É a forma de exploração típica dos países subdesenvolvidos, amplamente utilizada durante a colonização europeia. Nas Américas, ganhou notoriedade com a produção de cana-de-açúcar durante o período colonial. Teve como prática na colonização de exploração os elementos básicos: o latifúndio, a produção para o mercado externo, a monocultura e a mão de obra escravizada. A produtividade por hectare é muito baixa, típica da agricultura extensiva, mas a produção pode ser alta em virtude das extensas áreas plantadas. Empresas agrícolas São as principais responsáveis pelo desenvolvimento do sistema agrícola dos países desenvolvidos, com destaque para os Estados Unidos, além de países membros da União Europeia. Nesse sistema, a produção é obtida em médias e em grandes propriedades altamente capitalizadas, nas quais se atingiu o máximo do desenvolvimento tecnológico. 32 Geografia cristaltran/iStock/Getty Images Simon Rawles/Getty Images A produtividade é muito alta em decorrência de fatores como a seleção de sementes, o uso in- tensivo de fertilizantes, o elevado grau de mecanização agrícola, a conservação do solo, a utilização de silos de armazenagem, o sistemático acompanhamento de todas as etapas de produção e a co- mercialização por técnicos. Nesse sistema, a propriedade agrícola funciona como uma empresa e sua produção é direciona- da ao abastecimento dos mercados interno e externo. Nas regiões onde se implantou esse sistema, verifica-se a tendência à concentração de terras, à medida que os produtores que não conseguem acompanhar os avanços tecnológicos perdem condições de concorrer no mercado e acabam por ven- der suas propriedades. É o sistema agrícola predominante nos Estados Unidos, no Canadá, na Aus- trália, em países da União Europeia e em porções da Argentina e do Brasil. Faça em sala: 3 e 4 | Faça em casa: 3 e 4 Agropecuária brasileira A agricultura brasileira é uma das mais importantes do mundo. Além de produzir a maior parte dos alimentos que chega às mesas de cerca de 215 milhões de brasileiros, ela também é responsável por alguns dos principais produtos exportados pelo país, como a soja e a proteína animal. Ao longo das últimas décadas, a agropecuária brasileira está passando por inúmeras modificações, incluindo a mudança nos tipos de cultivos: gêneros agrícolas tradicionais da alimentação, como o arroz e o feijão, têm perdido espaço, ao mesmo tempo que são crescentes as áreas destinadas à produção de commodities destinadas ao mercado externo, como a soja e a cana-de-açúcar, utilizada principalmente para a produção de energia, o etanol. Distribuição das principais culturas no valor da produção agrícola Outra importante mudança no campo brasileiro é a crescente incorporação de tecnologias na produção. Desde a década de 1960, a agricultura do país tem se modernizado, mas nas últimas décadas esse processo ganhou dimensão exponencial. As mais recentes novidades tecnológicas são incorporadas a setores como a robótica e biotecnologia. Assim, drones, máquinas modernas e transgenia se tornam comuns nas mais modernas regiões agrícolas do país. Um dos efeitos disso é o ganho de produtividade, ou seja, produzir mais por hectare. Muitos cultivos, como a soja, tradicionalmente de produção anual, já são produzidos em duas safras por ano. Mesmo tendo grande ganho de produtividade por hectare nas últimas décadas, tem ocorrido também, simultaneamente, a expansão da fronteira agrícola do país, isto é, o permanente processo de desmatamento de áreas da Floresta Amazônica e do Cerrado para a expansão da disponibilidade de terras agricultáveis. Agricultura familiar e não familiar Um estabelecimento rural (uma propriedade), Uma típica propriedade praticante da agricultura familiar, que são as mais comuns do país e representam 77% dos estabelecimentos agropecuários. para ser classificado como de agricultura familiar, precisa atender a determinados requisitos, dentre eles: não ter área superior a quatro módulos fiscais (exten- são de terra agrícola capaz de proporcionar a subsis- tência e o progresso social e econômico por meio da realização de atividades agrícolas; sua dimensão em hectares é variável de região para região), utilizar pre- dominantemente mão de obra familiar nas atividades econômicas e ter percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabeleci- mento ou empreendimento. De acordo com os dados do Censo Agropecuário 2017, a agricultura familiar é a mais comum do país, responsável por 77% do total das propriedades rurais, o que significa 3 897 408 imóveis. A agricultura familiar foi responsável por 23% do valor total da produção de 2017, valor similar a outros anos. 34 Geografia Arco do desmatamento Municípios onde o dematamento e o número de propriedades agrícolas que usam agrotóxicos mais aumentaram (2006-2007) Amazônia Legal Brasileira Limite do município da Amazônia Legal Limite do estado MS SP RJ GO MG ES OCEANO ATLÂNTICO TO BA PE AL SE CE RN PB Trópico de Cap Adriano Kirihara/Pulsar Imagens Unidade 3 No total, 10,1 milhões de pessoas trabalharam diretamente em empreen- dimentos familiares, o que representou 67% do total dos trabalhadores atuan- do no campo. Em média, em cada estabelecimento houve geração de trabalho para 2,6 pessoas. Na maior parte das propriedades de agricultura familiar, a produção de alimentos não apenas atende às necessidades básicas da alimentação da fa- mília, como gera um excedente que é comercializado no mercado interno. Esse excedente é o principal responsável pelo abastecimento do mercado interno, assim, a maior parte da comida que chega às mesas dos brasileiros vem dessas pequenas propriedades. Dentre os destaques produtivos estão: 48% do valor da produção de café e banana, 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produção do feijão. Além disso, há importante destaque na produção de hortaliças, sobretudo nos entornos das grandes cidades. Diante dos dados apresentados, é perceptível a importância socioeconô- Anotações Agricultura familiar e não familiar Área Estabelecimento 77% Agricultura não familiar 77% Agricultura familiar 23% 23% Agricultura familiar Agricultura não famiiar mica da produção agrícola familiar, tida por organismos internacionais e brasi- leiros como essencial à construção do desenvolvimento sustentável. Dentre os desafios que dificultam o crescimento dessa modalidade estão: o restrito acesso à terra, sobretudo após processos de sucessão de heranças; o baixo acesso à assistência técnica especializada; o reduzido acesso a crédito subsidiado pelo Estado, que existe, mas é ofertado aquém da importância do setor; e o envelhecimento da mão de obra (26% dos produtores dos estabelecimentos de agricultura familiar tinham 65 anos ou mais em 2017). Dentre as alternativas para o fortalecimento da agricultura familiar se destacam: o desenvolvimento de estraté- Fonte: IBGE. Disponível em: www.censoagro2017.ibge.gov.br/2012-agencia-de-noticias/ noticias/25786-em-11-anos-agricultura-familiar-perde-9-5-dos-estabelecimentos-e-2- 2-milhoes-de-postos-de-trabalho.html. Acesso em: 30 abr. 2022. gias de retenção da população mais jovem no campo, o que pode em parte se relacionar à intensificação do programa de reforma agrária; o incentivo à formação de cooperativas de agricultores familiares; a criação de feiras de alimentos orgânicos nos centros urbanos; e o desenvolvimento da agroindústria familiar. O que é agroindústria: A agroindústria é o ambiente físico equipado e preparado onde um conjunto de atividades relacionadas à transformação de matérias-primas agropecuárias provenientes da agri- cultura, pecuária, aquicultura ou silvicultura são realizadas de forma sistemática. Tem a finalidade de transformar as matérias-primas, prolongando sua disponibilidade, aumentando seu prazo de validade, diminuindo a sua sazonalidade além de agregar valor aos alimentos in natura, procurando manter as características originais dos alimentos. Agroindústria familiar: Agroindústria familiar é o espaço físico empregado para o beneficiamento e/ou processamento de matérias-primas agropecuárias onde o destino da produção é a comercialização, visando aumentar o valor agregado do produto final. A mão de obra deve ser preferencialmente da famí- lia e/ou famílias do entorno da agroindústria. Importância: A agroindustrialização da produção realizada pelos agricultores familiares se constitui em uma importante alternativa de geração de emprego e renda no meio rural. É uma alternativa eco- nômica para a fixação dos agricultores familiares no campo e para a construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável na cadeia agrícola. Nesses empreendimentos, os agricultores são protago- nistas do processo, atuando ao longo de toda a cadeia produtiva: produção, industrialização e comercia- lização. Além disso, ofertam alimentos saudáveis, seguros e saborosos. Além de preservar a identidade culinária e cultural dos locais de origem. Agroindústria. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins. Disponível em: www.to.gov.br/ruraltins/agroindústria/4j6ipzekiniz. Acesso em: 30 abr. 2022. Dentro da categoria de agricultura não familiar estão enquadradas as propriedades rurais pertencentes às instituições de pesquisas, ao Estado brasileiro, às instituições religiosas e filantrópicas e, sobretudo, as propriedades privadas superiores a 4 módulos rurais e que funcionam a partir de trabalho contratado, ou seja, externo à família. Portanto, a agricultura patronal é o segundo modelo de produção mais comum no Brasil. Muitas dessas propriedades são classificadas como latifúndios, por terem grandes extensões de terras. É também na agricultura patronal que estão a incorporação de tecnologia em grande escala e o uso de mão de obra mais qualificada, sendo comum a presença de profissionais oriundos do meio urbano. É ainda comum que as famílias proprietárias das terras e das lavouras não habitem o meio rural, mas as cidades próximas. A produção agropecuária realizada nesse tipo de estabelecimento é principalmente de commodities, que são vendidas para o mercado externo, caracterizando esse tipo de agricultura como importante para as exportações brasileiras. Assim, a agricultura patronal tem como papel relevante favorecer a entrada de dólares no país por meio do pagamento das exportações. Além disso, é por meio desse tipo de empreendimento que o meio rural brasileiro se conecta à economia globalizada, por meio do envio de mercadorias para o estrangeiro e principalmente pela compra de insumos produzidos ou licenciados por grandes conglomerados internacionais vinculados à produção de insumos e máquinas para a agropecuária. 35 M Anotações É ainda importante salientar que o agricultor patronal mantém estreita relação com o setor financeiro e bancário, haja vista que a produção em larga escala, como realizada nas propriedades patronais, demanda muitos capitais, que são geralmente ofertados por meio de empréstimos por instituições que atuam no mercado financeiro. Os agricultores patronais integram um importante setor da economia nacional que é o agronegócio. Este é o setor que representa o conjunto de atividades ligadas às cadeias produtivas de alimentos, fibras e energia. Portanto, quando se fala em agronegócio, não se considera apenas a produção agropecuária em si, mas todos os circuitos da economia que são movimentados para que essa produção ocorra, por exemplo, a indústria produtora de máquinas agrícolas. Assim, quando se considera esse setor, é necessário reconhecer sua importância para a dinamização da economia do país, principalmente em atividades vinculadas ao meio urbano, como as industriais e as de serviços. Faça em sala: 5 e 6 | Faça em casa: 5 e 6 Questão fundiária brasileira A estrutura fundiária de um país indica a forma como as terras agricultáveis estão divididas entre os proprietários. Assim, podemos falar em uma distribuição mais equitativa quando há menor concentração da terra em poucas mãos, condição mais comum nos países europeus, onde as propriedades médias e pequenas são representativas da área total disponível no meio rural. Existe ainda a estrutura fundiária marcada pela elevada concentração das terras, condição recorrente na América Latina, destacadamente no Brasil. Uma das formas de medir a concentração de terras é utilizando o índice GINI. Quando ele se aproxima de 1, é Professor, para mais infor- mações sobre a condição da estrutura fundiária brasileira, estimule os alunos a aces- sarem o portal do IBGE. indicativo de alta concentração de terra; quando se aproxima de 0, isso indica baixa concentração. No Brasil, esse índice historicamente sempre foi alto e apresentou crescimento no último Censo Agropecuário, de 2017, quando registrou 0,867 pontos, valor destacado em relação aos censos anteriores: 0,854 (2006), 0,856 (1995-1996) e 0,857 (1985). Outra forma de perceber a concentração fundiária é por meio da análise da divisão das terras, dividindo as propriedades rurais em intervalos de hectares, como mostra o gráfico a seguir. No Brasil, a maioria das propriedades (81,4%) tem área inferior a 50 hectares, a maior parte das quais tem área menor do que 10 hectares. Todavia, a área ocupada por essa grande quantidade de propriedades equivale a apenas 12,8% do total. No outro extremo temos as propriedades com mais de 2 500 hectares, que representam apenas 0,3% do total de estabelecimentos rurais, mas concentram 32,8% da área. Distribuição de área e da quantidade de estabelecimentos rurais, 2017 % 100,0 90,0 81,4 Concentração de terras no Brasil A estrutura fundiária brasileira é resultado de uma série de processos históricos, que remetem desde o período colonial até fatores recentes como o elevado poder político dos ruralistas. Uma lei que foi transplantada de Portugal 36 Geografia 0,7 Mais de 2500 ha 14,8 MRS Editorial; Unidade 3 para o Brasil em 1531, chamada de sesmaria, dava à coroa portuguesa a prerrogativa de conceder a alguns (os sesmeiros) o direito de explorar as terras agricultáveis disponíveis. De modo geral, aquelas terras mais bem localizadas e com melhor solo eram obtidas por pessoas influentes na sociedade, garantindo-lhes condições de enriquecimento. No Império, as principais medidas de regulamentação de acesso e de posse legal da terra são instituídas com a Lei de Terras, de 18 de se- tembro de 1850, pela qual as terras pertencentes ao Estado só podiam ser legalmente adquiridas por compra em leilões públicos. Era assim instituída a propriedade privada de terras no Brasil. A compra só era pos- sível para aqueles cidadãos devidamente capitalizados, em sua maior parte, aqueles que haviam sido beneficiados pela Lei de Sesmaria. A Lei de Terras de 1850 dificultou o acesso à terra por parte da popula- ção indígena, africana e de seus descendentes, produzindo desigualdades presentes até os dias atuais no espaço rural brasileiro e privando a ampla maioria dos brasileiros a ter acesso à terra para produzir riqueza. Com a República, essa situação de concentração de terra não muda. Na República Velha, os estados passam a administrar as terras públi- cas, facilitando sua apropriação pelas oligarquias e pelos coronéis. Em 1920, 4,5% dos proprietários tinham a metade das propriedades rurais do país. Após a Revolução de 1930, é criado o Ministério da Agricultura, mas durante toda a Era Vargas os problemas agrários ficam em segundo plano, inclusive no Estado Novo, quando é instituída a legislação traba- lhista para os trabalhadores urbanos. A partir das décadas de 1940 e de 1950, o tema “reforma agrária” ganha destaque, e a crescente modernização da agricultura e da indus- trialização do país intensifica o êxodo rural, as migrações regionais e a concentração fundiária. Por sua vez, a organização dos trabalhadores rurais em sindicatos e em federações faz crescer os movimentos reivin- dicatórios no campo, como as Ligas Camponesas. Nos anos 1960, o governo de João Goulart anuncia o lançamento das Reformas de Base, começando pela reforma agrária. Logo após a implan- tação da ditadura militar de 1964, é criado o Estatuto da Terra (1964) e, em 1970, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para tratar da questão agrária. Em novembro de 1964, foi criado o Estatuto da Terra para possibilitar a realização de um censo agropecuário. A Constituição Federal do Brasil, de 1988, também regulou e avan- çou nas questões agrárias, já que compete à União regular os direitos agrários, inclusive a desapropriação de terras. Estabelece também a fun- ção social da terra, ditando as condições de seu cumprimento legal. As- sim, aquelas propriedades rurais de grande extensão que não produzem podem ser destinadas à reforma agrária, por meio do Incra. Mas as desapropriações de terras improdutivas no país são lentas. Para essa situação de morosidade pesam dois fatores, o primeiro é o alto custo econômico de realizar o processo, haja vista que a desapropriação requer a indenização ao antigo proprietário, além dos custos de realizar o assentamento dos agricultores contemplados pela reforma agrária. Considerando que o orçamento anual do Incra é pequeno, já se estabelece um forte obstáculo para a alteração da estrutura fundiária. Outro fator é a influência política realizada sobre o Incra, de modo geral, a atuação do órgão está submetida às complexas alianças políticas que atuam no sentido de preservar os interesses dos grandes ruralistas, difi- cultando a atuação efetiva do órgão. Desde os anos 1980, há no Brasil um grupo de pressão para a reali- zação da reforma agrária: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ele se coloca como um movimento social responsável pela organização de pequenos agricultores excluídos do acesso à terra. A es- tratégia principal do MST é ocupar propriedades que não cumprem a função social, a fim de pressionar órgãos como o Incra. Além disso, o MST organiza muitos dos agricultores contempla- dos pela reforma agrária em cooperativas na tentativa de ampliar as possibilidades da viabilidade econômica dos assentamentos. Hoje, discute-se a eficiência da reforma agrária como solução econômica (aumento da produção) e social (redução da pobreza e da miséria e maior equilíbrio entre a cidade e o campo). Para uns, a produção nas pequenas propriedades já não é competitiva e, por isso, não deveria ser estimulada. Para outros, elas continuarão a ser responsáveis pelo maior número de postos de trabalho no campo e pela maior produção de alimentos de consumo interno, além de se constituírem uma pre- missa da sustentabilidade. Conflitos por terras no meio rural brasileiro Muitos são os conflitos existentes no campo brasileiro. Envolvem di- ferentes atores e têm razões especificas, mas, de modo geral, decorrem de disputas pelo uso e pela apropriação das terras agricultáveis e dos recursos naturais, incluindo a água. Nas regiões de fronteiras agrícolas, ocorreram os principais e os mais violentos conflitos. Entre os atores, estão os grileiros e os posseiros, os primeiros mediante falsificação de documentos confiscam terras pú- blicas, que, muitas vezes, abrigam pequenos agricultores, proprietários sem garantias legais da propriedade, os chamados posseiros. A violência no campo se vincula também às questões da reforma agrária, nas quais proprietários de terras e membros do MST por diver- sas vezes tiveram violentos embates. Outros conflitos se relacionam à exploração ilegal de recursos naturais. Nos últimos anos, com a expansão da fronteira agrícola, são cres- centes os conflitos por terras envolvendo os povos indígenas e os qui- lombolas, que têm os seus territórios recorrentemente invadidos por grileiros de terra. Parte dos conflitos estão também vinculados à explo- ração do trabalho análogo à escravidão no campo. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou os números do relatório Violência no campo 2020, um levantamento com os registros de todas as ocorrências de conflitos registrados du- rante o ano de 2020 nas zonas rurais do Brasil. Foram registra- das 2.054 ocorrências em 2020, um aumento de 8% em relação a 2019. Esse é o maior número de ocorrências de conflitos no campo já registrado pela organização desde 1985. Foram 914.144 pessoas envolvidas em conflitos em 2020, um aumento de 2% em relação ao ano de 2019. O número de conflitos envolvendo especificamente disputa de terra foi de 1.576, também o maior registro verificado desde 1985. O nú- mero é 25% superior ao registrado em 2019 e 57,6% maior que o visto em 2018. As famílias que sofrem com esse tipo de ocor- rência somaram 171.625. Os povos indígenas são a maioria dessas famílias (96.931, ou 56% do total).
Etapa/Série: 3º ano – Ensino Médio
Disciplina: Geografia
Questões: 10
Prova de Geografia: Meio Rural – Evolução da Produção Agropecuária
3º Ano – Ensino Médio
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Questões Dissertativas
1. Explique o papel da Revolução Neolítica na transição do nomadismo para o sedentarismo humano, destacando suas implicações sociais e econômicas.
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2. Analise como a agricultura de várzea, praticada nas civilizações antigas, influenciou o desenvolvimento econômico e social dessas sociedades, especialmente no Egito e na Mesopotâmia.
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3. Discorrendo sobre a Revolução Verde, aponte suas principais inovações e discuta seus impactos positivos e negativos na agricultura moderna e na sociedade.
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4. O que caracteriza a agricultura extensiva e intensiva? Compare ambos os modelos, levando em consideração suas aplicações em contextos de países desenvolvidos e em desenvolvimento.
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5. Defina agricultura familiar e não familiar, apresentando suas diferenças e relevâncias para a economia rural brasileira, segundo os dados do Censo Agropecuário de 2017.
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6. Discuta os principais desafios enfrentados pela agricultura familiar no Brasil, sobre sua importância para a segurança alimentar, e proponha soluções para a superação desses desafios.
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7. Explique o conceito de agroindústria e a sua importância para a valorização dos produtos da agricultura familiar. Como isso se relaciona com a sustentabilidade?
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8. Os conflitos por terras no Brasil têm se intensificado nos últimos anos. Identifique os principais atores envolvidos nesses conflitos e analise as razões subjacentes que os motivam.
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9. Analise o papel do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na luta pela reforma agrária. Como suas ações e objetivos refletem a realidade agrária brasileira?
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10. Considerando a introdução de tecnologias, como drones e biotecnologia, discorra sobre os impactos dessas inovações na produção agropecuária brasileira e nas questões socioambientais associadas.
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### Gabarito
1. A Revolução Neolítica marcou a transição de sociedades de caçadores-coletores para comunidades agrícolas sedentárias. Essa mudança possibilitou o surgimento de excedentes alimentares, que por sua vez favoreceu o crescimento populacional, o desenvolvimento de aldeias e o surgimento de uma estrutura social mais complexa, com a divisão de trabalho e o comércio.
2. A agricultura de várzea, com suas áreas férteis e irrigação natural, permitiu civilizações poderosas, como a egípcia e a mesopotâmica, prosperarem. O Egito, por exemplo, baseou sua economia e de sua cultura no cultivo de trigo e cevada, facilitando o comércio e a centralização do poder.
3. A Revolução Verde introduziu equipamentos modernos, sementes geneticamente melhoradas e a utilização de fertilizantes químicos, aumentando a produção agrícola. Contudo, trouxe impactos negativos como a degradação ambiental, o aumento da concentração de terras e o desemprego rural.
4. A agricultura intensiva é caracterizada pelo uso de alta tecnologia e insumos para maximizar a produtividade, predominando em países desenvolvidos. Já a agricultura extensiva utiliza métodos tradicionais e emprega pouca tecnologia, sendo comum em países em desenvolvimento, com baixa produtividade.
5. A agricultura familiar envolve propriedades menores, com produção voltada para o autoconsumo e o mercado local, enquanto a não familiar refere-se a grandes propriedades que utilizam mão de obra contratada. Ambas têm papel crucial na economia, mas a agricultura familiar é responsável por uma significativa parte da produção de alimentos.
6. Desafios incluem o acesso restrito à terra e crédito, assistência técnica deficiente e o envelhecimento da mão de obra. Soluções podem envolver políticas públicas de reforma agrária, incentivos ao jovem agricultor, e fomento a cooperativas.
7. Agroindústria refere-se ao processamento e beneficiamento de produtos agrícolas, essencial para agregar valor à produção familiar. Isso promove a sustentabilidade ao integrar práticascolaborativas e minimizar desperdícios.
8. Os principais atores incluem os grileiros, posseiros e o MST. Conflitos são motivados por questões de posse, exploração de recursos e violações de direitos territoriais, especialmente em regiões de fronteira agrícola.
9. O MST atua na mobilização de pequenos agricultores e no enfrentamento das desigualdades fundiárias. Suas ações, que incluem ocupações e protestos, visam pressionar por políticas de reforma agrária e garantir acesso à terra.
10. A introdução de tecnologias modernizou a produção agropecuária, aumentando a eficiência e produtividade, mas também pode levar à degradação ambiental e impactos socioeconômicos, como a exclusão da agricultura familiar e a concentração de propriedade.
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Essa avaliação visa estimular o pensamento crítico sobre o relevantes temas relacionados ao meio rural, e a evolução da produção agrícola, alinhando-se às competências da BNCC no Ensino Médio.
