“Explorando a Primeira Constituição da República: Cidadania em Foco”
A primeira constituição da república é um tema central na história do Brasil e propõe um entendimento aprofundado sobre os rumos que o país tomou em sua organização política e social. Este plano de aula visa explorar de maneira crítica e reflexiva a expressão dos direitos e deveres estabelecidos neste importante documento, bem como seus desdobramentos na atualidade. O estudo da constituição e das leis fundamentais que regem um país é essencial para o desenvolvimento do senso crítico e da cidadania ativa dos alunos, permitindo que compreendam melhor o contexto em que vivem e as oportunidades de atuação no espaço público.
Neste sentido, a aula não apenas irá abordar o conteúdo histórico relacionado à primeira constituição republicana de 1891, mas também estimulará os alunos a refletirem sobre a atualidade e os impactos dessas normas em suas vidas. Ao discutir a evolução e a aplicação das leis, os estudantes poderão entender a importância do envolvimento cidadã em questões de interesse público, promovendo assim um compromisso ético e social que transcende o ambiente escolar.
Tema: A Primeira Constituição da República
Duração: 50 minutos
Etapa: Ensino Médio
Sub-etapa: 3° Ano do Ensino Médio
Faixa Etária: 17 anos
Objetivo Geral:
Desenvolver uma compreensão crítica sobre a primeira constituição republicana do Brasil e seu impacto histórico e social, capacitando os alunos a debaterem a relevância das leis na construção e manutenção da cidadania.
Objetivos Específicos:
1. Identificar os principais aspectos da primeira constituição republicana brasileira.
2. Analisar as implicações sociais e políticas dessa constituição na época de sua promulgação.
3. Refletir sobre a atualidade das normas estabelecidas e seu papel no exercício da cidadania.
4. Desenvolver habilidades de debate e argumentação a partir da análise crítica de textos.
Habilidades BNCC:
– (EM13CHS101) Identificar, analisar e comparar diferentes fontes e narrativas expressas em diversas linguagens, com vistas à compreensão de ideias filosóficas e de processos e eventos históricos, geográficos, políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais.
– (EM13CHS102) Identificar, analisar e discutir as circunstâncias históricas, geográficas, políticas, econômicas e sociais de matrizes conceituais.
– (EM13LP35) Produzir textos para a divulgação do conhecimento e de resultados de levantamentos e pesquisas, considerando o contexto de produção e utilizando os conhecimentos sobre os gêneros de divulgação científica.
Materiais Necessários:
– Cópias da primeira constituição da república (versão resumida)
– Quadro branco e marcadores
– Projetor (opcional)
– Textos complementares e reportagens atuais sobre direitos e deveres constitucionais
Situações Problema:
1. Que direitos e deveres fundamentais foram estabelecidos pela primeira constituição da república?
2. De que forma esses direitos impactaram a sociedade brasileira da época e como se manifestam na contemporaneidade?
3. Quais são os desafios atuais em relação à aplicação dessas normas?
Contextualização:
A primeira constituição da república brasileira, promulgada em 1891, foi um marco na história política do país, representando uma transição do regime imperial para um modelo republicanista. Este documento definiu várias diretrizes sobre a organização do Estado, incluindo a separação entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, além de atribuír garantias individuais aos cidadãos. É crucial compreender como essa mudança legislativa influenciou a sociedade brasileira e quais legados perduram até hoje.
Desenvolvimento:
1. Introdução (10 minutos)
– Apresentar a temática da primeira constituição da república, estimulando os alunos a pensarem no que representam as constituições em geral e seu papel na sociedade. Neste momento, o professor pode fazer um breve levantamento sobre o conhecimento prévio dos alunos sobre o assunto.
2. Leitura da Constituição (15 minutos)
– Distribuir cópias da primeira constituição republicana e permitir que os alunos façam uma leitura individual. Propor que cada aluno busque e destaque os direitos e deveres que considera mais relevantes.
3. Discussão em Grupo (10 minutos)
– Dividir a turma em pequenos grupos para discutir as principais ideias que extraíram da leitura. Cada grupo deve levantar questionamentos e reflexões sobre a constituição e seu significado.
4. Socialização das Discussões (10 minutos)
– Reunir a turma novamente e solicitar que cada grupo relate suas discussões, considerando os principais direitos e deveres que foram identificados, bem como suas implicações práticas. Estimular a argumentação entre os grupos.
5. Atividades Complementares (5 minutos)
– Propor que os alunos busquem um texto ou uma reportagem atual que reflita os direitos e deveres constitucionais discutidos na aula e que tragam a perspectiva contemporânea.
Atividades sugeridas:
1. Pesquisa sobre os impactos da constituição
– Objetivo: Compreender a influência da constituição na formação da identidade nacional.
– Descrição: Os alunos devem pesquisar as repercussões da primeira constituição na sociedade, como as leis que regem os direitos dos cidadãos até hoje.
– Instruções Práticas: Propor um pequeno relatório (1 página) sobre matérias que associem direitos constitucionais a ações sociais.
– Sugestões de Materiais: Acesso à internet, livros didáticos e relatórios de históricos.
2. Debate argumentativo
– Objetivo: Desenvolver habilidades de argumentação e oratória.
– Descrição: Dividir a turma em dois grupos, um que defenda a relevância da constituição e outro que a critique, conforme os contextos atuais.
– Instruções Práticas: Cada grupo terá 5 minutos para se preparar e 5 minutos para expor seus argumentos.
– Sugestões de Materiais: Quadro branco para anotações e um cronômetro para o controle do tempo.
3. Painel de Discussão
– Objetivo: Fomentar a troca de experiências e o levantamento de questionamentos relevantes.
– Descrição: Organizar um painel onde cada grupo apresente um tópico sobre direitos e deveres gerados pela constituição.
– Instruções Práticas: Cada aluno deve fazer uma breve apresentação de 3 minutos e abrir para perguntas.
– Sugestões de Materiais: Cartazes para apresentação, canetas, e recursos audiovisuais para apoio.
4. Criação de infográfico
– Objetivo: Visualizar de forma clara e didática os principais direitos e deveres.
– Descrição: Os alunos, em grupos, criarão infográficos sobre os direitos assegurados pela constituição.
– Instruções Práticas: Usar ferramentas online para criar infográficos, que devem ser compartilhados e apresentados à turma.
– Sugestões de Materiais: Computadores com acesso à internet e ferramentas como Canva.
Discussão em Grupo:
Durante as discussões em grupo, promova um diálogo sobre:
– Quais direitos são mais valorizados atualmente pelos jovens?
– Como os princípios constitucionais ajudam na formação de um cidadão consciente e crítico?
– Que desafios a sociedade enfrenta para garantir esses direitos a toda a população?
Perguntas:
1. Qual foi o principal objetivo da primeira constituição republicana?
2. Quais direitos foram considerados inovadores na época da sua promulgação?
3. Como a primeira constituição se relaciona com nossos direitos hoje?
4. Quais desafios você enxerga em relação à aplicação das normas constitucionais?
Avaliação:
A avaliação será contínua e ocorrerá através da participação nas discussões, da qualidade dos argumentos apresentados nos debates e das atividades escritas. O professor também pode avaliar o engajamento nas atividades em grupo e a apresentação dos infográficos.
Encerramento:
Finalizar a aula reafirmando a importância da primeira constituição na formação da sociedade brasileira e refletir sobre como o conhecimento dos direitos e deveres pode promover um exercício de cidadania mais consciente. Propor que os alunos pensem em ações que podem ser realizadas para garantir e promover esses direitos dentro de suas comunidades.
Dicas:
– Estimule a interdisciplinaridade, conectando a história da constituição com temas relacionados à atualidade.
– Utilize recursos audiovisuais para ampliar a compreensão e o interesse dos alunos.
– Crie um ambiente de debate respeitoso, onde cada opinião seja valorizada e considerada.
Texto sobre o tema:
A primeira constituição da república brasileira, promulgada em 1891, representa um marco histórico fundamental para a construção da democracia no Brasil. Ao adotar um modelo republicano, o país buscou estabelecer novos padrões de governabilidade que substituíssem os preceitos monárquicos do passado. Neste novo contexto, a constituição estabeleceu uma série de direitos fundamentais e garantiu a separação dos poderes, um princípio essencial para a promoção da democracia e do estado de direito.
Os debates em torno da constituição refletiram também profundas tensões sociais e políticas da época, que culminaram na luta por direitos e a inclusão de diversas camadas da população no processo político. Apesar dos avanços significativos, as reais implicações da Constituição de 1891 foram limitadas, visto que muitos subgrupos continuaram excluídos de seus direitos fundamentais. A evolução histórica dos direitos consagrados na constituição permite uma leitura crítica sobre como as heranças do passado ainda ressoam na contemporaneidade, sendo assim essencial revisitar esses marcos constitucionais para compreender as conquistas e desafios que ainda persistem.
Hoje, mais de um século após sua promulgação, o debate em torno da constituição permanece vivo e atual. O exercício da cidadania e o reconhecimento dos direitos e deveres estabelecidos pela constituição são cruciais para a consolidação de uma sociedade justa e igualitária. Por meio da educação, é possível promover o entendimento sobre a importância desses direitos e mobilizar os jovens a serem protagonistas nas lutas sociais por igualdade e justiça.
Desdobramentos do plano:
Este plano de aula pode ser potencializado por meio de práticas que envolvam a comunidade, como debates abertos ou fóruns de discussão que estimulem a participação ativa dos alunos em questões sociais relevantes, permitindo que eles expressem suas opiniões sobre o tema. Além disso, integrar modalidades de leitura e escrita de textos multiplicadores enriquecerá a experiência, proporcionando aos alunos um espaço para a criação de conteúdos originais que reflitam seu pensamento crítico sobre a constituição e seus desdobramentos.
A partir dos conhecimentos adquiridos, os alunos poderão realizar jornadas de educação cívica, em que investigarão e relatarão sobre outras constituições ao redor do mundo, promovendo a comparação entre sistemas democráticos e suas conquistas e desafios. Este desdobramento não apenas ampliará suas perspectivas sobre a cidadania global, mas também os capacitará a se tornarem cidadãos conscientes, atuantes e comprometidos com a defesa de direitos.
Por fim, a reflexão sobre como a constituição interage com a tecnologia contemporânea deve ser um tema a ser tratado nas próximas aulas, onde os alunos poderão discutir o impacto das redes sociais na promoção e vulnerabilização dos direitos constitucionais. Isso pode incluir questões sobre fake news e discursos de ódio, promovendo assim um entendimento amplo sobre os desafios da liberdade de expressão na atualidade, sempre tendo como base os direitos estabelecidos na constituição.
Orientações finais sobre o plano:
As orientações para o desenvolvimento deste plano devem considerar a dinâmica e a diversidade da turma. O professor deve estar atento ao nível de engajamento dos alunos e adaptar as atividades conforme necessário, promovendo um ambiente de aprendizado inclusivo e respeitoso. Estimular o diálogo aberto entre os alunos é fundamental, pois provoca uma análise mais rica e variada dos temas abordados.
Além disso, é importante proporcionar recursos diversos que possam auxiliar na construção do conhecimento, como vídeos, podcasts e textos adicionais, ampliando o repertório cultural e histórico dos alunos. Envolver a família e a comunidade nessa discussão também pode agregar valor à aprendizagem, tornando o processo educativo mais significativo e contextualizado.
Por fim, a integridade e a ética devem ser pilares na condução das discussões acerca da constituição e dos direitos humanos, incentivando os alunos a desenvolverem uma postura crítica e respeitosa em relação às diferentes opiniões e perspectivas que surgem nas interações sociais, preparando-os para a vida em sociedade.
5 Sugestões lúdicas sobre este tema:
1. Maurício de Sousa e a Constituição: Propor que os alunos criem tirinhas inspiradas nos personagens de Maurício de Sousa, relacionando-os a direitos estabelecidos pela constituição. Isso permite uma abordagem leve sobre as normas, facilitando a compreensão do tema.
2. Teatro de Fantoches: Criar uma encenação em que fantoches representem diferentes direitos da constituição, antes discutidos em aula. Os alunos poderão criar os fantoches e encenar sobre suas funções e direitos no cotidiano.
3. RPG dos Direitos: Promover uma atividade de RPG onde os alunos assumem personagens históricos que lutaram pela constituição e pelos direitos sociais. Por meio de escolhas e dilemas, eles percebem a importância de cada direito.
4. Caça ao Tesouro: Organizar uma caça ao tesouro com pistas referentes a direitos constitucionais. Cada pista oferece informações sobre a constituição e seus direitos, finalizando em um tesouro simbólico que representa cidadania.
5. Meme da Constituição: Os alunos deverão criar memes que ilustrem a importância da constituição em situações do dia a dia. Essa atividade promoverá uma conexão prática entre o conteúdo estudado e as realidades dos jovens, tornando o aprendizado mais dinâmico e divertido.
Esse plano de aula propõe um olhar crítico sobre a primeira constituição da república, conectando passado e presente e permitindo que os alunos compreendam seu papel enquanto cidadãos.
